O Brasil enfrenta atualmente, assim como vários outros países, um grave surto da doença conhecida como covid-19. Essa pandemia causou fortes impactos em diversos setores, além de um enorme número de vítimas por todo o mundo. Muitas ações de combate foram e ainda estão sendo realizadas no enfretamento do novo Coronavírus, mas uma questão que vem sendo bastante discutida pelos parlamentares e órgãos públicos é a recuperação fiscal.
O deputado federal Chiquinho Brazão, do Avante-RJ, fez um pronunciamento da Câmara dos deputados solicitando urgência nas discursões e votações sobre projetos e ações que possam dar o suporte necessário para que as pequenas e médias empresas consigam manter a pontualidade no pagamento de suas obrigações econômico-financeiras; já que foram extremante afetadas como a pandemia. Para o deputado, ainda continua sendo necessário medidas de enfrentamento, mas já é preciso pensar no pós- pandemia, e em como fazer com que nossa economia volte a girar.
“Não há dúvidas que a Câmara tem feito todos os esforços para salvar vidas, e a vida está acima de tudo. Mas precisamos a partir desse momento, salvar também a vida dos CNPJ. São as pequenas e médias empresas que estão nesse momento sendo protestadas e não vão conseguir se reestabelecer financeiramente falando, consequentemente não irão reabrir”.
Não há dúvidas de que a paralisação das atividades empresariais no período da pandemia trará significativos impactos econômicos às sociedades empresariais. O deputado ainda ressalva que é fundamental a adoção de medidas pontuais e de comprovada urgência que contribuam para melhor enfrentamento da crise, proporcionando a segurança jurídica adequada às partes envolvidas.