Polícia Federal investiga se Emanuel usou Prefeitura para eleger o filho

Thaiza Assunção | MidiaNews –

O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, determinou o envio de um inquérito policial contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Emanuel é investigado pela Polícia Federal por contratações irregulares na Prefeitura de Cuiabá, visando, em contrapartida, angariar votos para o filho, o deputado federal Emanuelzinho (PTB).

Os supostos fatos foram descobertos durante a Operação Capistrum, deflagrada em outubro do ano passado pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião, o prefeito chegou a ser afastado do cargo.

Emanuelzinho foi candidato em 2018, quando conseguiu se eleger deputado federal. E também em 2020, quando perdeu a disputa para a Prefeitura de Várzea Grande.

O inquérito policial tramita em segredo de Justiça e não há mais detalhes sobre a investigação.

Na determinação, o juiz citou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a instauração do inquérito policial para apurar suposto crime praticado por prefeito depende de supervisão do Tribunal Regional Eleitoral competente para processar e julgar o titular do Poder Executivo municipal nos crimes eleitorais.

“Destarte, determino o encaminhamento dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em razão da incompetência deste juízo para a supervisão e eventual julgamento do feito”, escreveu.

Operação Capistrum 

Emanuel é acusado de criar um “cabide de empregos” na Secretaria Municipal de Saúde para acomodar indicação de aliados, obter, manter ou pagar por apoio político.

Outra acusação que pesa é a de pagamento ilegal do chamado “prêmio saúde”, de até R$ 5,8 mil, sem nenhum critério.

Segundo as investigações, o prefeito reiterou nas práticas consideradas irregulares apesar de determinações judiciais e de ordens do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O prejuízo aos cofres públicos de Cuiabá, segundo o MPE, foi de R$ 16 milhões.