Ministro do STJ autoriza reintegração de Sérgio Ricardo no Tribunal de Contas de MT
Sérgio Ricardo foi um dos 5 conselheiros afastados do cargo, pelo ministro do STF Luiz Fux, em 2017.
Jacques Gosch | RDNews
Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o retorno do conselheiro Sérgio Ricardo ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), que estava afastado da função desde 2017. Com a posse que deve acontecer nos próximos dias, todos os membros que foram afastados por determinação judicial estarão reintegrados ao Pleno.
Sérgio Ricardo ficou afastado durante 4 e 9 meses anos por conta de medidas cautelares no âmbito da 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge. Entre elas, estava a proibição de acessar o prédio do TCE.
“Defiro o pedido liminar do efeito suspensivo ao recurso especial, com fundamento no artigo para suspender os efeitos do acórdão proferido pelo 2ª Câmara de Direito Público e Coletiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, diz trecho da decisão.
Com a decisão do STJ, Sérgio Ricardo é o último conselheiro a ser reintegrado ao Pleno do TCE. Em setembro, foi autorizado o retorno de Waldir Teis sob o argumento que a reintegração dos membros da Corte de Contas não oferece risco as investigações em curso.
Sérgio Ricardo foi um dos 5 conselheiros afastados do cargo, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, durante a Operação Malebolge, deflagrada em 14 de setembro de 2017. O afastamento também atingiu José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Walter Albano e Waldir Teis, que já estão reintegrados.
Os cinco conselheiros respondem por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todos foram delatados pelo ex-governador Silval Barbosa, por receberem propina para autorizar a continuidade das obras da Copa de 2014. O valor teria chegado a R$ 53 milhões.
