Juiz mantém suspensão do registro de “advogado ostentação” da OAB-MT

Beatriz Passos | RDNews 

O juiz da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Sinop, Murilo Mendes, negou o pedido do advogado criminalista Marcos Vinícius Borges, que tentava reverter a suspensão do seu registro de atuação profissional. Conhecido como “advogado ostentação”, Marcos Vinícius foi suspenso temporariamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) em razão dos conteúdos publicados em suas redes sociais.

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16) e alega que o advogado não nega a conduta de ostentação e exibe publicações que violam o código de ética.

“O próprio autor não nega a veracidade das postagens, limitando-se a questionar seu uso em processo disciplinar sem uma ‘ata notarial’. O conteúdo, portanto, é válido, segundo a própria impetrante. Em segundo lugar, a decisão de instauração traz, também, excertos de reportagens jornalísticas e entrevistas dadas pelo próprio advogado, os quais embasam os fatos narrados pela autoridade impetrada, ligados à violação das regras de ética e disciplinares”, como descreve o juiz.

A decisão cita que o procedimento cautelar foi instaurado pela OAB-MT em razão da existência de indícios de violação a dispositivos do Código de Ética da Advocacia ligados à publicidade profissional, que “deve ter caráter meramente informativo e primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão”.

“A decisão [da OAB-MT] se baseia em uma extensa lista de postagens, condutas e entrevistas do advogado e as relaciona com as normas de ética e disciplina da Ordem, ligadas à publicidade profissional, autopromoção e captação de clientela”, destaca trecho da decisão.

Ao ingressar com o mandado de segurança na Justiça Federal, Marcos Vinícius alegou, em síntese, que o procedimento cautelar foi instaurado com vício de parcialidade e falta de provas, o que foi descartado pelo magistrado.

“A existência do procedimento cautelar se sustenta por si só e a decisão de suspensão preventiva do registro
de advogado não apresenta os vícios apontados, em especial porque determinou a abertura do processo disciplinar de mérito, onde a ampla defesa poderá ser exercida. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória”, destacou o juiz.

Exclusão de postagens

No dia 4 de agosto, além de suspenso, o advogado foi acionado a retirar qualquer postagem de ostentação das redes sociais no prazo de 24 horas. Ele se negou a excluir os posts e ironizou a postura da OAB-MT,  relembrando quando sofreu um atentado em seu escritório em Sinop.

“Agradeço todo apoio que o órgão me deu quando no exercício da profissão sofri uma tentativa de homicídio”, disse, na ocasião.

Fama 

Marcos Vinícius é famoso por atuar como advogado em casos polêmicos. Ele atua, por exemplo, na defesa de Edgar Ricardo de Oliveira, autor da chacina em Sinop que matou sete pessoas em Sinop, assim como também faz parte da defesa do apresentador Lucas Ferraz, que se envolveu em um escândalo por agressão contra a namorada em uma festa.

Desde então, começou a ganhar seguidores na internet e compartilhar desfechos dos casos que advoga, como também passou a ministrar cursos de marketing jurídico e esbanjar uma vida de luxo, com carros e mansões.