Inquérito eletrônico moderniza atividades policiais e coloca MT na vanguarda tecnológica
Do mês de agosto até 24 de dezembro deste ano foram tramitados no sistema unificado do PJe 28.030 mil procedimentos policiais
Aproximadamente há dois anos em desenvolvimento pela Polícia Civil de Mato Grosso, o Inquérito Policial Eletrônico integrado ao Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça é uma realidade no estado, trazendo mais celeridade nas investigações, respostas entre instituições e economia anual de mais de R$ 2 milhões em papel.
Entre o mês de agosto até 24 de dezembro foram tramitados no sistema unificado do PJe 28.030 mil procedimentos, ou seja, documentos relativos a investigações criminais, inquéritos, autos de prisões em flagrante, autos infracionais, medidas protetivas e outros procedimentos que deixaram de ser encaminhados à justiça de forma física e passaram a tramitar virtualmente. Os números de procedimentos tramitados são atualizados instantaneamente e permitem o acompanhamento por unidade policial.
A implantação do inquérito eletrônico era uma das prioridades da gestão do delegado-geral Mário Dermeval Aravéchia de Resende e a integração dos sistemas tornou o inquérito policial 100% digital e unificado, de forma que todas as peças que o compõem são hoje transmitidas em tempo real, sem a necessidade de uso de papel.
A integração entre os sistemas iniciou no mês de junho, sendo a Delegacia de Poconé escolhida como a primeira unidade do Estado a implantar o inquérito 100% digital integrado junto ao Poder Judiciário.
Investimentos em tecnologia
A fusão total do sistema e a implantação em 100% das unidades da Polícia Civil foram concluídas no final do mês de setembro, sendo investidos cerca de R$ 4,5 milhões, na aquisição de equipamentos (leitores biométricos, assinaturas digitais, discos de armazenamentos, servidores, entre outros).
O coordenador de Tecnologia da Informação da Polícia Civil, Fábio Ferreira, explica que os leitores biométricos fazem parte do projeto para se zerar o uso de papel, uma vez que permitirá a identificação da autoridade responsável pelo procedimento.
“Mesmo com a tramitação eletrônica dos documentos entre os sistemas, entre necessária uma cópia física do documento na delegacia com a assinatura da autoridade responsável, que com os equipamentos de leitura passam a ser feitos por biometria, zerando assim a necessidade do inquérito em papel”, disse.
Durante o desenvolvimento do projeto do inquérito eletrônico foram percebidas outras necessidades, como a integração com outros órgãos de Segurança Pública com o fim de promover agilidade e confiança nas informações que alimentam os documentos e demais procedimentos de investigação, como os laudos da Perícia Oficial Identificação Técnica (Politec), a comparação de biometria em reconhecimento facial, as abordagens da Polícia Militar, entre outros.
“O reconhecimento facial auxiliará o trabalho das Forças de Segurança desde a abordagem policial, sendo possível através da conexão do banco de dados com a imagem da pessoa, verificar se a identificação apresentada é compatível, se tem passagens anteriores ou se é procurado pela Polícia, tudo isso de forma instantânea e em momento real, além de contribuir para o trabalho de identificação de suspeitos realizadas em investigações nas unidades da Polícia Civil”, explicou o coordenador de TI.
O delegado-geral frisou que desde a idealização do inquérito eletrônico, os planos não pararam de crescer e que chegada inesperada da pandemia alterou o funcionamento das organizações, fomentando ainda mais o uso da tecnologia como forma de manter os trabalhos ativos, significou, na prática a antecipação e alguns projetos, assim como corrida dos técnicos e especialistas da COTI para viabilizá-los.
“As novas tecnologias para melhorar os fluxos de trabalho, o atendimento ao cidadão e preservando a economicidade, encontrou no Inquérito Policial Eletrônico uma solução raiz que permite ir além da mera integração entre o sistema policial com o Poder Judiciário ou a mera eliminação do papel, que por si só já representou um grande avanço, mas não é o bastante”, disse Mário Resende.
Para o gestor, a Polícia Civil está pronta para seguir adiante, executando os projetos já planejados, como a medida protetiva online, Delegacia do Consumidor virtual, aplicativos Salve Maria e Salve Polícia e totens de atendimento garantem à sociedade uma melhor e mais qualificada prestação de serviços.
“As perspectivas de melhorias são grandes para o próximo ano e queremos entregar produtos de qualidade e de forma célere para o Judiciário, e sociedade como um todo, e trazer um futuro mais promissor para a Polícia Civil”, finalizou.