Governador vai decretar novo toque de recolher em todo MT a partir das 19 horas
A PM será responsável pela fiscalização e está autorizada a dispersar aglomerações e fechar estabelecimentos comerciais.
Do RDNews
O governador Mauro Mendes (DEM) vai decretar toque de recolher em todo Estado, das 19h às 5h, na tentativa de conter a disseminação da Covid-19. A decisão foi tomada em reunião com os Poderes e órgãos constitucionais realizada no Palácio Paiaguás, na manhã desta segunda (1º).
A reunião contou com a participação da Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.
O decreto do Executivo será publicado ainda hoje. Um projeto de Lei normatizando punições para quem descumprir o decreto será encaminhado para a Assembleia em regime de urgência urgentíssima.
A multa para pessoas físicas que descumprirem o toque de recolher será de R$ 180. Para CNPJs, o valor será ainda mais pesado.
A PM será responsável pela fiscalização e está autorizada a dispersar aglomerações e fechar estabelecimentos comerciais. Os deliverys poderão funcionar até 22h e o transporte coletivo não foi afetado.
Reunião com prefeitos
Após a reunião com os Poderes e órgãos constitucionais, Mauro se reuniu com os prefeitos dos 141 municípios e pediu que todos respeitem o toque de recolher. Uma das sugestões é que, seguindo o exemplo do Governo do Estado, suspendam o atendimento presencial nos órgãos públicos por 15 dias.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os prefeitos podem editar seus próprios decretos. No entanto, somente com regras mais rígidas e nunca afrouxando as medidas impostas pelo Estado.
Mauro fez a convocação aos prefeitos na última sexta (26), quando a taxa de ocupação de UTIs no Estado chegou a 87%. Na ocasião, alertou que medidas mais duras precisaram ser adotadas para conter a profiferação do novo coronavírus.
