Em MT, 50 municípios devem receber 91 profissionais do Mais Médicos; veja

Kethlyn Moraes | RDNews 

Mato Grosso deve receber 91 novos médicos por meio do programa Mais Médicos nos próximos meses, que serão distribuídos em 50 municípios. A maior parte, 22 profissionais, vai para a Capital. Do total de vagas abertas, 50 já foram homologadas. Além da Capital, Cáceres e Tangará da Serra são os municípios que mais receberão médicos do programa. Nessas três cidades, a maior parte dos profissionais já chegou e foi distribuída pelas unidades de saúde.

Em alguns dos municípios, os profissionais serão solicitados novamente nas próximas chamadas. De acordo com o Ministério da Saúde, são inseridos no programa médicos formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), ou médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior. Esses dois perfis são os prioritários do programa. Há, atualmente, uma segunda chamada do edital, para preenchimento das vagas remanescentes em que os médicos não conseguiram comparecer com a devida documentação.

Em Cuiabá, das 22 vagas, 17 profissionais já se apresentaram. Segundo Catarina Célia de Araújo Amorim, co-interventora da Atenção Primária da Saúde da Capital, que está responsável pela pasta atualmente, os profissionais foram distribuídos pelos bairros Pedra 90, Parque Cuiabá, Parque Ohara, Parque Atalaia, Paiaguás, comunidades rurais, entre outras regiões.

“Todas as unidades da atenção primária, tanto da zona urbana quanto da rural, estão habilitadas para receber os profissionais dos Mais Médicos. O que houve, a princípio, foi a inserção dos profissionais em unidades que tinham a falta desse médico. O programa federal veio para dar um auxílio para o município. Já tínhamos outros três profissionais atuando, que foram selecionados no edital passado. Então, nas 110 unidades básicas, hoje os médicos do programa estão compondo um corpo de 20 profissionais trabalhando em regime de atendimento ambulatorial”, esclarece.

Em Cáceres (a 250 km de Cuiabá), segunda cidade com mais vagas disponibilizadas, nove médicos já atuavam pelo Mais Médicos. Agora, com esse novo edital, mais seis vagas foram preenchidas e esses profissionais já foram homologados. “Recebemos os seis médicos do programa no mês de junho. Todos já estão alocados em equipes da atenção básica e realizando atendimentos”, afirmou o secretário de Saúde do Município, Vitor Miguel de Oliveira.

Em Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), todos os cinco médicos chamados já se apresentaram e foram alocados, conforme explica o secretário Municial de Saúde, Wellington Bezerra.  “Eles foram alocados onde não havia médicos. Alguns profissionais haviam encerrado os contratos e foram repostos nestas unidades com os médicos do programa. Hoje temos 22 unidades de saúde, todas com a cobertura de médicos”, informa.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 142 médicos já foram alocados em Mato Grosso pelo Mais Médicos em 2023, em 98 municípios e cinco Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs).

Com as novas vagas do último edital, devem ser 233 profissionais atuando neste mês, sem contar o novo edital que já foi aberto e que ainda anunciará o número de vagas disponíveis para o Estado para o segundo semestre.

Arte: Annie Souza/RDNews

Distribuição das vagas

Todas as vagas do programa federal em Mato Grosso foram distribuídas baseadas em critérios dos índices de vulnerabilidade social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que considera diversos cenários enfrentados pelos municípios. Os médicos que atuarem em regiões de difícil acesso e provimento terão direito a alguns benefícios.

Segundo o Ministério da Saúde, Mato Grosso tem 11 cidades em alta vulnerabilidade: Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Nossa Senhora do Livramento, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha. Nossa Senhora do Livramento é o único desses municípios que tem a taxa na categoria “muito alta”.

Mais vagas para o 2° semestre

O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março deste ano e o Ministério adiantou, no fim do mês passado, a publicação de um segundo edital do programa, desta vez de coparticipação dos municípios com a pasta. Ao todo, o novo chamamento disponibiliza 10 mil vagas aos gestores locais, que devem indicar o número de profissionais necessários para a sua região. Após a análise dos pedidos pelo Ministério, será aberta a inscrição para os médicos interessados em participar do programa.

No modelo de coparticipação, o gestor autoriza que o valor da bolsa dos profissionais do programa, de R$ 12.386, seja descontado do repasse fundo a fundo que o Ministério da Saúde faz ao município, nas transferências regulares que ocorrem todos os meses. Ao todo, o investimento previsto pelo Governo Federal para este ano é de R$ 712 milhões. Os gestores estaduais e municipais têm até o dia 7 de julho para fazer a adesão ao programa.

Em Cuiabá, a co-interventora afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde, através do Gabinete de Intervenção, já solicitou mais 100 vagas no novo edital e está aguardando a liberação do Ministério da Saúde para saber quantos profissionais serão deliberados.

O secretário de Saúde de Cáceres confirmou que mais sete vagas foram solicitadas neste novo edital e modelo. O município aguarda a conclusão do cronograma do programa para confirmar quantas vagas serão destinadas.

Já Tangará da Serra não fará a adesão neste novo edital porque, segundo o secretário Municipal de Saúde, Wellington Bezerra, esse modelo de coparticipação não é viável para o Município.

“Hoje, o que acontece é que no Mais Médicos o Governo Federal paga o salário e nós só contribuímos com auxílio-moradia. Nessa nova edição, o valor será descontado do repasse da Atenção Primária e o Município terá que custar o auxílio alimentação e moradia. Como nós fizemos a adesão no edital passado e os cinco médicos que precisávamos já chegou, não é viável esse novo modelo. Acredito que poucos municípios terão capacidade de fazer isso em face das despesas que se tem”, pondera.

Novos incentivos

A nova edição estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos, como a possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas a depender da vulnerabilidade do município para os médicos que ficarem ao menos três anos na vaga. Isso porque um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.

Por isso, o programa também oferta a possibilidade de fazer especialização e mestrado em até quatro anos; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; licença paternidade de 20 dias e adicional aos formados beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), o que ajudará no pagamento da dívida.

Seleção dos candidatos

A seleção dos candidatos é realizada com base na pontuação dos profissionais em titulação, formação e experiência prévia no programa, com pontuação máxima de 90 pontos. A ordem de chamamento dos profissionais segue o previsto em lei: primeiro são convocados os médicos brasileiros com CRM; depois os médicos brasileiros com formação e habilitação no exterior; e depois os médicos estrangeiros e com habilitação no exterior.