Depois de quase 50 anos, lixão deixa de existir em General Carneiro
Atuação da Procuradoria do Município foi fundamental para colocar fim no caos urbano.
Do Semana7
Após quase cinco décadas de convivência com um lixão a céu aberto, irregular e ilegal, General Carneiro finalmente conseguiu resolver esse grave problema. A atuação da Procuradoria do Município desempenhou um papel fundamental na erradicação desse caos urbano.
O lixão representava um dilema de longa data, sem qualquer licença ambiental e com um histórico de mais de 15 anos de processos no Ministério Público Estadual buscando uma solução por parte do município, mas sem sucesso.
A falta de recursos financeiros impedia a construção de um aterro sanitário, devido a diversas dificuldades; em primeiro lugar, não havia uma área adequada no município para a construção de um aterro sanitário. Diversos estudos foram realizados, mas questões ambientais, como a proximidade de rios e córregos, tornavam impossível obter a licença ambiental.
Em segundo lugar, General Carneiro é um município pequeno, com uma arrecadação muito limitada, em torno de 1,5 milhão de reais por mês, dos quais 900 mil são destinados apenas para o pagamento dos servidores.
O orçamento para a construção de um aterro de pequeno porte era estimado em cerca de 5 milhões de reais, com uma manutenção mensal de aproximadamente 400 mil reais. Isso significava que, no primeiro ano, os custos seriam de quase 9,8 milhões de reais.
Diante dessa situação, o procurador Ubiratan Barroso de Castro Junior propôs um estudo em busca de uma solução ambientalmente sustentável e econômica para o município. A solução surgiu quando eles descobriram uma empresa privada localizada a 300 quilômetros de distância, que possuía um aterro sanitário totalmente legal e ambientalmente correto.
Esta empresa expressou interesse em comprar o lixo dos municípios vizinhos. Foi então organizado um processo licitatório para contratar uma empresa que recolhesse o lixo, utilizando seus próprios caminhões, e comprasse todas as toneladas de resíduos. Vale destacar que cada tonelada de lixo era vendida por R$ 130 reais, e o transporte, calculado por quilômetro rodado, custava em torno de R$ 12 mil reais por mês.
Como resultado, o município conseguiu desativar o lixão, construir uma praça em seu lugar e arcar com um custo total de cerca de R$ 25 mil reais por mês, incluindo as toneladas de lixo e o transporte.
Essa ação teve impactos significativos em diversas áreas:
Ambiental: O problema ambiental foi solucionado, com o lixo sendo corretamente direcionado para um aterro sanitário que realiza 100% da reciclagem dos itens possíveis.
Econômico: O município economizou consideravelmente, já que o custo da construção do aterro e sua manutenção mensal era substancialmente menor do que a operação do antigo lixão.
Saúde: Os problemas de saúde causados pelo lixão irregular a céu aberto, que persistiram por quase cinco décadas, foram finalmente resolvidos.
Geração de Emprego: A empresa responsável pelo aterro sanitário experimentou um aumento na demanda, o que levou à criação de novos empregos na região.
Abaixo veja fotos anexas, que mostram o local onde antes estava o lixão e agora se encontra uma praça pública. Este é um exemplo inspirador de como uma abordagem criativa e sustentável pode resolver problemas persistentes, beneficiando o meio ambiente, a economia local, a saúde pública e a geração de empregos.
