Aumento na conta de energia pode chegar a 9,36% em MT; Aneel estuda redução

Kethlyn Moraes | RDNews

A conta de energia elétrica em Mato Grosso pode ficar 9,36% mais cara a partir de 08 de abril. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a reduzir em 2% a previsão desse reajuste. Nessa quinta-feira (09), a Aneel fez uma audiência pública para apresentar a proposta da Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso (EMT). O índice fica bem acima da inflação medida pelo IPCA, que no acumulado de 12 meses fechou em 5,7%.

Foram propostos o reajuste das tarifas aos consumidores nos seguintes índices: 9,71% aos consumidores de baixa tensão (residências comuns) e 8,54% aos consumidores de alta tensão (empresas), dando a média de 9,36% de reajuste.

Segundo a apresentação da Aneel, o aumento será composto pela pelos encargos setoriais (3,09%), transporte (0,83%), compra de energia (2,03%), componentes financeiros (1,03%), retirada dos financeiros anteriores (5,94%) e distribuição (-3,56%).

A parcela de distribuição é a referente à concessionária Energisa. Neste ano, o indicador registrou índice negativo, segundo a concessionária, porque a empresa conseguiu fazer nos investimentos em 2022.

Porém, apesar da composição do índice tarifário estar fechada, a Aneel estuda reduzir em 2% o reajuste devido ao bônus gerado pela usina de Itaipu. O bônus pode ser rateado entre os estados. Mas ainda está sendo discutido. Se aprovado, o reajuste médio na conta de energia elétrica deve fechar em 7,36%.

Impacto ao consumidor

O diretor do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Carlos Alberto Rocha, requereu que o reajuste fique em torno de 4% a 5%, assim como ocorreu em Campo Grande (MS). Rocha também é representante da indústria no conselho dos consumidores.

“Entendemos que sair de 10% para 4% é uma batalha difícil, mas se ficar em torno de 5% será uma grande vitória para o setor produtivo, já que qualquer reajuste não é bem-vindo na atualidade, tendo em vista que, aproximadamente 60% das famílias mato-grossenses estão endividadas, além disso, temos os desafios de conseguir incentivos para a indústria, de atender ao agronegócio que lá na ponta tem dificuldade de conexão, de ter mais investimentos na rede de distribuição elétrica do estado, pois ela está bastante comprometida ”.

Ele reconhece que houve investimentos da concessionária, na geração e na transmissão, mas afirma que qualquer reajuste impactará os consumidores residenciais, comerciais e industriais.

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Luis Alberto Nespolo, destacou que os reajustes anuais estão previstos em contrato, bem como ocorre com alugueis e reajustes salariais.

“A Ager não tem influência sobre as questões financeiras e econômicas a respeito da tarifa da energia, mas mantém parceria com a Aneel na função complementar da fiscalização de geração e distribuição de energia em Mato Grosso, além da ouvidora”, disse.

A Aneel abriu o cálculo para a sociedade e até o dia 17 de fevereiro está aberta a sugestões sobre a Revisão Tarifária. Após o prazo, uma sessão da diretoria vai proceder sobre o aumento e qual o índice para a correção que deve entrar em vigência a partir de 8 de abril.

Índices finais em 04 de abril

Os índices definitivos sobre a revisão tarifária serão fechados no dia 4 de abril, conforme informado pro diretor da Aneel, Ricardo Tili, sendo que os cálculos foram realizados em dezembro de 2022 e estão em processo de discussão. “A distribuidora fica com 35% do valor pago pelo consumidor na conta de energia e ela obtém lucro por meio dos investimentos que faz. A outra fonte de lucro que a concessionária tem é pela eficiência”, explicou.