O cadastro para artistas de São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, receberem auxílio federal emergencial já está aberto. O benefício é garantido pela Lei Aldir Blanc, e está voltado exclusivamente aos artistas e equipamentos culturais que foram prejudicados em decorrência da pandemia do coronavírus. Os interessados devem acessar o site oficial da prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) e acessar a aba Lei Aldir Blanc.
A secretaria de Cultura já está realizando o atendimento presencial na Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, das 9h às 17h. Os interessados no cadastro também poderão enviar e-mail para casadeculturaspa@gmail.com com questionamentos.
Para tirar possíveis dúvidas no preenchimento dos cadastros, a secretaria vai realizar uma videoconferência nesta quinta-feira (23), às 14h, pelo aplicativo Google Meet. O link para a reunião será disponibilizado horas antes da live. É necessário baixar o aplicativo para participar do encontro.
Segundo o município, foi desenvolvida uma seção específica para reunir os links que direcionam para o cadastro, além de exemplos de como formatar documentos e até tutoriais, que ensinam passo a passo o preenchimento da ficha cadastral.
A prefeitura ressaltou que foi disponibilizado um cadastro diferente para cada categoria de artista. O profissional pessoa física, que utiliza o CPF; o que é pessoa jurídica, e deve informar o CNPJ; e o coletivo cultural, que não possui CNPJ.
Para ajudar as pessoas que precisam de documentos complementares, a secretaria adjunta de Cultura criou modelos de cartas de auto declaração, carta de referência, carta de autorização de coletivo cultural e modelo de portfólio.
Também foram produzidos tutoriais que explicam o passo a passo do preenchimento dos cadastros, que podem ser conferidos no canal Prefeitura de São Pedro da Aldeia, no Youtube.