Vereadores de São Gonçalo vão até a PF denunciar irregularidades em compra de cestas básicas
Um grupo de vereadores de São Gonçalo protocolou, na quarta-feira (3), denúncia sobre supostas irregularidades na compra de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Educação. Os parlamentares alegam que não encontraram indícios de funcionamento da empresa contratada, com sede em Contagem/MG.
A denúncia foi protocolada na delegacia da Polícia Federal, em Niterói, e os vereadores também levarão o caso à Procuradoria da República do Ministério Público Federal, em São Gonçalo. O vereador Lucas Muniz (PP) contesta o valor pago, a qualidade dos itens e a inexistência da empresa no local que deveria ser seu endereço.
“Fizeram essa compra que custou quase 5 milhões, para distribuir 47 mil cestas por mês durante três meses. Recebi a relação dos itens e é um absurdo. Eu e mais dois vereadores fomos a Contagem, onde essa empresa é localizada. Chegando lá, não existia empresa nenhuma. Colhi depoimentos de vizinhos e empresários e naquela localidade não tem gente há mais de 10 anos, era um sobrado”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o extrato do contrato, feito em caráter que dispensa de licitação, a empresa A Popular Cestas Básicas foi contratada para fornecer até 47.498 kits ao mês, durante três meses. O contrato possui valor aproximado de R$ 1,6 milhão ao mês, totalizando R$ 4,8 milhões pela prestação do serviço. As cestas são distribuídas em unidades municipais de ensino, durante o período da pandemia do novo coronavírus.
Segundo os parlamentares, foram observadas outras irregularidades como a contratação de uma empresa de outro estado, qualidade questionável de alguns produtos de marcas não comercializadas no Rio de Janeiro e a empresa contratada não constar em um cadastro da Prefeitura para possíveis fornecedores.
Os vereadores afirmam que, na verdade, quem presta o serviço é outra empresa, Super Cestas, pertencente aos mesmos sócios da A Popular, também localizada em Contagem. Os parlamentares disseram que, em contato com uma das sócias, ela afirmou que a contratação foi “indicada pela Prefeitura de Maricá”.
A empresa A Popular, por meio de sua proprietária Soraya Rios, afirmou que os vereadores estiveram pessoalmente em sua sede, e que o endereço citado na denúncia está fechado por conta da pandemia da covid-19. Além disso, ela destacou a boa qualidade dos produtos e que o preço acordado com a Prefeitura está abaixo do oferecido mercado atualmente.
“Eles vieram pessoalmente e eu os atendi. A empresa tem um endereço comercial, que está fechado por conta da pandemia, e tem o endereço onde são montadas as cestas. Então isso [a denúncia] não procede. A qualidade é de primeira linha e os vereadores estiveram aqui e puderam observar. Conseguimos entregar as cestas num preço baixo, em virtude do aumento por conta da pandemia. Assim que a gente receber a notificação da denúncia, nossos advogados irão responder. A popular e a Super possuem um contrato referente à montagem das cestas”, afirmou Soraya.
A Prefeitura de São Gonçalo foi procurada para se manifestar sobre a denúncia mas, até o momento, não havia respondido. A reportagem também fez contato com a Prefeitura de Maricá em relação à suposta indicação da contratação da empresa, mas também não havia se manifestado. Assim que ambas emitirem resposta, esta matéria será atualizada.
Além de Lucas Muniz, os vereadores Salvador Soares (PRTB), Vinicius (SDD), Jalmir Junior (PRTB) e Natan (Republicanos) protocolaram a denúncia na PF.
