Vereador que apontou arma para colega tenta retornar ao cargo em Querência
Neiriberto Erthal deu um soco e ameaçou atirar contra outro vereador durante discussão na Câmara
Vitória Lopes | RDNews
O vereador por Querência (MT), Neiriberto Martins da Silva Erthal (PSC), ingressou com mandado de segurança na terça (19) com pedido liminar para revogar o seu afastamento da Câmara Municipal. No pedido, o vereador requer ainda o arquivamento do processo que responde por quebra de decoro parlamentar.
O parlamentar é acusado de tentativa de homicídio, após trocar socos e apontar uma arma para o colega Edimar Batista (PDT), no dia 21 de março. Em uma discussão acalorada, eles partiram para a agressão depois que o pedetista se posicionou contrário a projetos que preveem o aumento do número de vagas na Câmara, além da criação de 13º e férias para os vereadores.
Por conta da violência dentro da Câmara de Vereadores, houve abertura de processo administrativo por suposta quebra de decoro. As imagens da briga repercutiram nacionalmente – veja o vídeo abaixo.
No pedido de cassação, consta que a cidade de Querência ficou “manchada” após o episódio. “A amável cidade de Querência foi maculada. O decoro parlamentar foi claramente violado! Ou os Nobres Edis concordam que os fatos narrados, filmados e amplamente divulgado orgulham o município de Querência?”.
Porém, de acordo com a defesa de Neiriberto, já se passaram 90 dias desde a abertura do processo e, passado o prazo legal pela comissão processante, é direito dele pedir pelo arquivamento do processo administrativo que pode resultar na cassação do seu mandato.
“Passados mais de noventa dias desde a notificação do acusado sem que ocorra o julgamento do processo por decoro parlamentar em tesilha, o impetrante sofre grave ilegalidade, pois além de não estar exercendo seu múnus público como vereador, atribuído a ele por cidadãos querencianos em uma eleição legitima, corre risco de ser julgado por um processo que deveria estar arquivado”, argumenta.
Neiriberto chegou a ser preso no dia 24 de março, pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil e foi mantido no Centro de Custódia de Cuiabá. Contudo, conseguiu habeas corpus e foi solto no dia 8 de maio. Enquanto esteve preso, ele continuou recebendo o salário.
Ele chegou a apresentar um atestado médico em abril, pedindo afastamento por 60 dias, onde o médico aponta que o vereador sofre de esquizofrenia. O afastamento dele foi prorrogado pelo Legislativo, sendo a última decisão publicada no dia 13 deste mês, por um prazo de 30 dias.
Em abril, a Vara Única de Querência recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual e tornou Neiriberto réu por tentar atirar no colega de Parlamento.
