Valor cobrado por pasto em Terra Indígena teve escalada de quase 500% em um ano

Bárbara Sá | RDNews

O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, e o considerado braço direito dele no esquema de arrendamento de terras indígenas Xavante de Marãiwatsédé, o policial Militar Gerard Maximiliano Rodrigues Souza e o ex- PM Enoque Bento de Souza, lucravam cerca de R$ 250 mil mensais em 2021 com arrendamento de pasto para criação de gado na área de reserva. No início desse ano, o valor saltou para cerca de R$ 900 mil. A estimativa é que pudesse chegar até R$ 1,5 milhão até o meio de 2022. Isso representa um aumento no valor da cobrança de até 500% de um ano para o outro. Os três foram alvo de mandados de prisão.

Os dados integram a investigação da Polícia Federal que resultou na operação Res Capta, deflagrada nesta quinta (17) pela Polícia Federal de Barra do Garças (MT).

“Associação arrecadava R$ 250.000,00 mensais pelo arrendamento ilegal de pasto. Atualmente este valor beira aos R$ 900.000, mensais; e a estimativa é alcançar o valor de R$ 1.500.000,00 mensais após toda a medição do pasto ou até o meio do ano”, diz o documento. Os dois foram alvos de mandados de prisão além de busca e apreensão inclusive das armas para que ambos não intimidem testemunhas.

O esquema, segundo as investigações, funcionava da seguinte maneira: os fazendeiros interessados procuravam o coordenador da Funai, mas eram direcionados a falar com Gerard, considerado braço direito armado de Jussielson, para que fosse feito as medidas das terras, via drone. O esquema, começou com 35 fazendeiros e foi afunilando, e atualmente chegou a 15. Mas o objetivo do grupo era de reduzir para 10, com valores mais altos.

De acordo com as investigações, um dos pecuaristas arrendatários, em depoimento, relatou como funcionava o esquema de arrendamento. Ele contou que chegou a pagar R$ 50 mil de ‘propina” para Gerard Maximiliano, para que pudesse ser selecionado a explorar, ou criar gado na terra indígena Marãiwatsédé. O pagamento foi feito via transferências para contas da esposa de Gerrard, a servidora da Funai, Thaiana Ribeiro Viana.

“Esse valor certamente foi dividido com Jussielson. Não se pode deixar de registrar que Gerrard Maximiliano, a fim de não devolver de forma alguma os recursos pagos por Gelson deliberadamente o intimidou enviando-lhe a foto de uma arma de fogo”, diz trecho do mandado de prisão.

Apurou-se ainda que foram firmados contratos formalizados em cartórios. E que Gerrard guarava cópias de todas as negociações. Razão pela qual, no dia 10 de fevereiro deste ano, uma equipe de policiais solicitou uma cópia destes documentos. Assim como a listagem de nomes dos “arrendatários” alocados na TI Marawãtsédé, o que não foi atendido por por ele ou por Jussielson, sendo que somente depois a requisição foi atendida pela Funai, com o envio de uma planilha contendo dados dos 15 arrendatários.

Por conta disso, a Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Jussielson e Gerrard que seja determinado recolhimento das armas eventualmente em posse dos investigados para devolução às corporações que pertencem, caso sejam acauteladas, ou apreendidas até o final das apurações, para que “não possam se valer das mesmas para atacar ou mesmo intimidar testemunhas”.

Afastamento da Funai

Jussielson Gonçalves Silva militar reformado da Marinha do Brasil assumiu o cargo de coordenador da Funai em Ribeirão Cascalheira em fevereiro de 2020. O cargo é responsável por cuidar das necessidades administrativas, como processo de compras de veículos, combustível, troca de pneus dos carros do órgão, até as demandas cotidianas dos indígenas da região, como intermediar o acompanhamento da saúde da população local e organizar relações dos povos recém contatados.

No entanto, em fevereiro deste ano, ele e o ex-militar Enoque, trajando vestimentas militares, e portando armamento ostensivo, junto com Gerardi, foram responsáveis por uma espécie de intimidação contra os agentes federais que estiveram na Funai durante o processo de investigação do caso.

Os investigados também teriam participado da detenção ilegal de um homem, durante realização de busca e apreensão sem mandado judicial no hotel em que o alvo do grupo estaria hospedado.

“Determino o afastamento das funções públicas exercidas na Fundação Nacional do Índio de Jussielson Gonçalves Silva e Gerard Maximiliano Rodrigues de Souza, sem prejuízo da percepção de remuneração. Expeçam-se os respectivos termos de compromisso. Após a deflagração da operação com a ultimação da medida de busca e apreensão, oficie-se à presidência da Funai, comunicando o teor desta decisão”, diz a decisão da juíza Danila Gonçalves de Almeida.