UNIVAR e UFMS se unem para desenvolverem projeto de pesquisa sobre o Direito Agrário nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Michele Faifer/Assessoria

Os acadêmicos do Centro Universitário do Vale do Araguaia, estão participando do projeto interinstitucional que aborda o tema “Direito Agrário e Práxis: diálogos transdisciplinares”. O objetivo é construir uma rede de diálogos entre estudantes e pesquisadores do UNIVAR e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), para que assim sejam realizadas reflexões acerca dos conflitos agrários e socioambientais nos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso Sul.

O grupo de pesquisa foi desenvolvido na UFMS e está cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do Brasil (CNPq) desde o ano de 2019. Fazem parte da organização do projeto: Dr. Cláudio Ribeiro Lopes/Jurista/Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais UFF/UFMS – Responsável pelo projeto de pesquisa na UFMS, Colíder no grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq; Ma. Juliana Adono da Silva/Jurista/Mestrado em Direito Agrário UFG/UNIVAR – Responsável pelo projeto de pesquisa no UNIVAR – Colíder no grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq; Me. Phábio Rocha da Silva/Historiador/Mestrado em História PUC/UNIVAR – Professor colaborador no projeto de pesquisa no UNIVAR e Pesquisador vinculado ao grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

Os encontros do projeto de pesquisa são realizados quinzenalmente, a princípio por meio de videoconferência, às quartas-feiras das 17h às 19h, com abertura à toda comunidade interna, ao UNIVAR e à UFMS. Além dos convidados as reuniões contam com a participação de educadores e pesquisadores da área do Direito e correlatas, bem como dos próprios atores sociais que vivenciam os conflitos agrários e socioambientais.

A Profa. Ma. Juliana Adono ressaltou sobre a importância do projeto: “os encontros proporcionarão novas fundamentações dos instintos jurídicos do direito agrário contemporâneo. O produto da pesquisa visa mostrar à sociedade alternativas de desenvolvimento que vão além do modelo hegemônico e o relatório de pesquisa oferecerá dados que poderão fundamentar teoricamente emendas constitucionais bem como políticas públicas de regularização fundiária”.

Ma. Juliana Adono complementou: “o projeto possibilitará ponderações sobre a construção e a efetividade de direitos conquistados pelas lutas histórias dos movimentos sociais do campo. Além disso, os integrantes irão compreender a perspectiva crítica do direito agrário desde os movimentos sociais enquanto sujeitos de direitos; desenvolverão rodas de conversas com diferentes pesquisadores do Direito e de áreas afins; e contribuirão com a produção bibliográfica no Direito Agrário contemporâneo sob as perspectivas teóricas da ‘crítica jurídica’ e dos estudos decoloniais.

A acadêmica do 10º semestre do curso de Direito da UFMS, Eduarda Thaís Tomasi, 23 anos, já faz parte do grupo de pesquisa há aproximadamente 1 ano e meio. Segundo a estudante o projeto foi um divisor de águas na sua vida acadêmica, pois a transdisciplinaridade do projeto de pesquisa proporcionou que os participantes ampliassem a visão de mundo, agregando assim novos saberes e perspectivas.

Eduarda Thaís ainda complementou: “o direito agrário é visto pela ótica de especialistas de diferentes áreas e dialoga com os povos originários. Desta forma, permite um estudo crítico que vai muito além do que as cadeiras do curso podem ofertar, não se limitando aos códigos e jurisprudências, algo que o aluno pode levar para todas as áreas. O grupo fez minha formação acadêmica mais completa e humana”.

O acadêmico do 5º semestre do curso de Direito do UNIVAR, Perfeito Tsere’rureme Tserewawã’rã finalizou: “o grupo de pesquisa está sendo muito relevante, estou aprendendo muito sobre o direito agrário. Os conhecimentos que estou adquirindo sobre os direitos indígenas e territoriais me trouxeram uma nova concepção. É muito bom poder contribuir com o meu conhecimento e também aprender coisas novas durante os encontros do projeto”.