Três ministros do STJ se declaram impedidos de julgar Wilson Witzel
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Três ministros do Superior Tribunal de Justiça se declararam impedidos e, por isso, não vão participar do julgamento da Corte Especial que discute nesta quarta-feira (2) o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro.
Os ministros que se declararam impedidos são:
Felix Fischer
João Otávio de Noronha
Herman Benjamin
Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e não participam do julgamento. Fischer tem um ex-assessor advogando no caso. Noronha já declarou impedimento em um pedido de liberdade de Edmar Santos, ex-secretário de saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia. Mussi ainda avalia se vai manter.
Fischer tem um ex-assessor advogando no caso. Noronha já tinha declarado o impedimento em um pedido de liberdade do Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio e delator do suposto esquema de desvio de recursos para enfrentamento da pandemia. Benjamin já não tem atuado em processos contra o governador afastado.
Um quarto ministro, Jorge Mussi, também pode se declarar impedido, mas ainda não anunciou sua decisão.
Com isso, o presidente da Corte, Humberto Martins, decidiu convocar ministros que não participam da Corte Especial para que o caso seja analisado com quórum completo. Esse colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Ao todo, o STJ tem 33 cadeiras.
Serão convocados:
Paulo de Tarso Sanseverino
Isabel Gallotti
Antonio Carlos
Na avaliação de técnicos do STJ, são necessários 10 dos 15 votos (quórum de 2/3) para que Witzel seja mantido afastado da chefia do Executivo local. O presidente do STJ só vota em caso de empate.
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