Sefaz apreende mais de meio milhão de reais em cigarros e bebidas em MT
Motorista não obedeceu à ordem de parada, "furou" posto fiscal, mas foi abordado por fiscais logo depois.
Da redação | RDNews
Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Batalhão Fazendário, apreendeu nesta semana um carregamento de cigarros e bebidas, após o condutor da carreta furar o Posto Fiscal Flávio Gomes, localizado em Cuiabá. A carga está avaliada em R$ 658 mil.
As mercadorias estavam desacompanhadas da nota fiscal. O veículo, que já estava sendo monitorado pela equipe da Sefaz, não obedeceu ao comando de parada – o que caracteriza o “furo de posto” – e foi abordado cerca de 2 km de distância do posto de fiscalização.
Durante a abordagem e conferência física da carga, foi verificada a ausência de notas fiscais o que configura crime tributário. O Fisco autuou o transportador pela irregularidade com um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de cerca de R$ 380 mil, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria sonegado, e multa pela infração cometida.
As ações de fiscalização, em postos fiscais e principais rodovias estaduais, são rotineiras e visam desestimular práticas irregulares, visa coibir a prática de irregularidades fiscais, combatendo a sonegação e promovendo uma concorrência mais equilibrada entre as empresas. Dentre as irregularidades detectadas durante as fiscalizações no trânsito de mercadorias estão a falta de nota fiscal, documentação inidônea, furo de posto fiscal e erros no recolhimento do ICMS. (Com informações da assessoria)
