Desde o dia 13 de março, o Estado do Rio de Janeiro tem adotado medidas restritivas para prevenir e combater a propagação da pandemia do novo coronavírus. Neste período, os registros de ocorrência dos crimes sofreram impacto nos meses de março, abril, maio e junho. Levantamento divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado ao governo do estado, mostram que o estado do Rio registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.987 mortes violentas intencionais, que incluem homicídios dolosos, roubos seguidos de morte e lesões corporais seguidas de morte. Esse é menor resultado para um primeiro semestre desde 1998.
Os dados divulgados na quinta-feira (16) também mostram que as mortes provocadas por policiais supostamente em confronto chegaram a 775 nos seis primeiros meses do ano, 12% a menos do que o mesmo período do ano passado.
Também foram observadas quedas de 36% no roubo de cargas e no roubo de veículos e de 42% no roubo de rua.
Estelionato dispara com a pandemia
Apesar da redução da criminalidade, e da diminuição dos registros das ocorrências, resultando em subnotificações, o estelionato foi o crime que mais cresceu em junho, de acordo com os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O número de casos apresentou aumento de 72% em relação a junho de 2019: foram 5.210 casos. Foi o maior valor da série histórica, iniciada em 2003.
Ainda em junho, a proporção de casos de estelionato ocorridos em ambiente virtual apresentou aumento significativo. Comparado com o mesmo mês do ano passado, os casos em ambiente virtual passaram de 9,2% para 29,7% do total de crimes registrados para o indicador.
Consagrado como o popular ‘171’, referência ao artigo que o define no Código Penal brasileiro, o estelionato consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. Um bom exemplo dessas manobras é o golpe envolvendo o Auxílio Emergencial: invasores, os chamados hackers, acessam a Poupança Social Digital pelo app Caixa Tem e alteram os dados cadastrais (e-mail,telefone e senha) do beneficiário, para trocar a conta de depósito dos R$ 600
Violência doméstica
No período analisado de distanciamento social no Estado do Rio de Janeiro (13 de março a 30 de junho de 2020), é possível observar redução das ocorrências de “Violência Contra a Mulher” registradas nas delegacias da Polícia Civil: 58,6% do número de mulheres vítimas de Violência Moral; 56,7% do de Violência Patrimonial; 51,5% das vítimas de Violência Psicológica; 41,8% das de Violência Sexual; e de 40,2% das vítimas de Violência Física. Os crimes tipificados pela Lei Maria da Penha também apresentaram diminuição: 41,6%.
Apesar de o número de vítimas ter apresentado queda nos crimes analisados, a proporção de delitos que ocorreram em casa aumentou para os crimes mais graves. No período analisado em 2020, 67,2% das mulheres vítimas de violência física (60,3% em 2019) e 68% de violência sexual (57,4% em 2019) foram atacadas em casa.
O número de ligações para a Central de Atendimento do Disque Denúncia apresentou redução de 27,4% das denúncias de “Violência contra Mulher”. Já as ligações recebidas pelo Serviço 190 da Secretaria de Estado de Polícia Militar referentes a “Crimes contra a Mulher” registraram um aumento de 12,5% em relação aos mesmos dias do ano passado.
Na análise mensal, houve quatros vítima de feminicídio a mais em junho de 2020 do que no mesmo mês do ano passado: nove neste ano contra cinco em junho de 2018. O total de crimes com vítimas mulheres que foram registrados sob a Lei Maria da Penha teve um declínio de 24% em junho (4.191 em 2020 e 5.510 em 2019), porém, ao comparar com maio de 2020, houve um aumento de 34%. Os estupros com vítimas mulheres no mês de junho também registraram queda: 10%. Foram 319 casos em junho deste ano contra 354 no mesmo mês do ano passado. Na comparação com maio, o indicador apresentou aumento de 44%.Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) são referentes aos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Durante o período de restrições, os serviços da Delegacia Online (https://dedic.pcivil.rj.gov.br/) e da Central 190, assim como o atendimento presencial para medidas de urgência em todas as unidades policiais, inclusive nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), não tiveram o funcionamento alterado.
Além dos dados estatísticos mensais, o ISP divulga também as informações sobre os crimes possivelmente mais impactados pelo período das restrições.
Indicadores estratégicos
– Crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte): 1.987 vítimas nos seis primeiros meses de 2020 e 294 em junho. Essa foi a menor quantidade para o primeiro semestre desde 1998. Na comparação com o ano passado, o indicador apresentou queda de 9% em relação ao primeiro semestre e de 14% em relação a junho de 2018.
– Homicídio doloso: 1.898 vítimas nos seis primeiros meses de 2020 e 256 em junho. Esses números representam os menores para o acumulado e para o mês desde 1991. Na comparação com o ano passado, o indicador apresentou queda de 9% em relação ao primeiro semestre e de 23% em relação a junho de 2018.
– Roubo seguido de morte (latrocínio): 40 vítimas nos seis primeiros meses de 2020 e duas em junho. Foram os menores registros de casos para o acumulado e para o mês desde 1991. O indicador apresentou 28 mortes a menos do que primeiro semestre do ano passado e seis a menos do que em junho de 2018.
– Morte por intervenção de agente do Estado: 775 mortes nos seis primeiros meses de 2020 e 34 em junho. Na comparação com o ano passado, houve uma diminuição de 12% em relação ao primeiro semestre do ano e de 78% em relação a junho de 2018.
– Roubo de carga: 2.556 casos nos seis primeiros meses de 2020 e 404 em junho. A redução no indicador foi de 36% em relação ao primeiro semestres do ano passado e de 33% na comparação com junho de 2018.
– Roubo de veículo: 13.797 ocorrências nos seis primeiros meses de 2020 e 1.744 em junho. O índice apresentou queda de 36% na comparação com o primeiro semestre do ano ano passado e de 44% em relação a junho de 2018.
– Roubo de rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo): 37.763 registros nos seis primeiros meses de 2020 e 4.385 em junho. Houve uma queda de 42% em relação ao primeiro semestre do ano passado e de 54% em comparação a junho de 2018.
