Prefeitura cria programa para ajudar afetados por temporal em General Carneiro
O vendaval provocou queda de muros, destelhamento de casas, alagamento de diversas ruas e prejuízos em plantações.
Do Semana7
O prefeito de General Carneiro, João Filho (MDB), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Programa Ajuda Extraordinária – PAE, que visa oferecer suporte e assistência para moradores afetados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade na última sexta-feira (17). A proposta foi aprovada pela Casa de Leis nesta quarta-feira (22).
O vendaval registrado no município provocou queda de muros, destelhamento de casas, alagamento de diversas ruas e prejuízos em plantações. Equipes da Defesa Civil e da Prefeitura prestaram apoio e avaliaram danos.
A proposta aprovada prevê o fornecimento de materiais de construção para reconstrução e reparo de moradias danificadas em decorrência de desastres naturais como enchentes, deslizamentos de terra, incêndios, chuvas, vendaval, entre outros.
Segundo o texto do projeto, a aquisição e doação de materiais de construção será de o limite de um salário-mínimo. Também será permitido o reembolso dos itens adquiridos pelos beneficiários desde que não ultrapasse o limite estabelecido. Neste caso, será necessário a comprovação da compra dos materiais mediante apresentação de nota fiscal e comprovante de entrega emitidos em nome do beneficiário.
Poderão se beneficiar do Programa Ajuda Extraordinária – PAE moradores de General Carneiro inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham sido identificados como vítimas de desastres naturais.
Já os afetados por desastres naturais que não estão cadastrados no CadÚnico poderão participar do PAE, mediante comprovação de situação de vulnerabilidade financeira baseado em relatório emitido pela assistência social.
