Polícia Federal cumpre mandados no Incra e tem como alvo ex-prefeito de Confresa
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar sem ter direito de obter alguma coisa.
Bárbara Sá | RDNews
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta (30), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Usurpare, que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e a fraudes na aquisição de imóveis urbanos do município de Confresa, destinados à regularização fundiária urbana.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargo público nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres. Mais de trinta policiais federal, além de auditores da CGU, participaram da ação.
As investigações tiveram início no ano 2021, após a conclusão de parte da análise do material que foi apreendido na Operação Tapiraguaia. Descobriu-se fortuitamente que determinado político da região do de Confresa teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24,5 mil, parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel à determinada imobiliária pelo valor de R$ 8,4 milhões. Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35 mil %.
Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinados a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares. Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões.
Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do esquema que aparentemente beneficiou indevidamente esse político da região de Confresa.
O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias. Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
