Polícia Civil aponta irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares em Confresa
Responsáveis pela empresa que vendeu os equipamentos foram indiciados por alteração de produto terapêutico, sonegação e fraude em contrato.
Assessoria | Polícia Civil-MT
A Delegacia da Polícia Civil de Confresa, na região nordeste de Mato Grosso, conclui o inquérito sobre a aquisição de respiradores pulmonares para uso durante a pandemia da covid-19 no município e apontou graves irregularidades na compra. Os equipamentos foram adquiridos pela Prefeitura de Confresa e Câmara de Dirigentes Lojistas, em abril de 2020.
Dois responsáveis pela empresa contratada que vendeu os respiradores foram indiciados pelos crimes de alteração de produto destinado a fins terapêuticos, fraude em contrato decorrente de licitação e sonegação fiscal.
O valor total pago pelos oito respiradores pulmonares foi de R$ 480 mil. Metade do valor empregado foi arrecadado junto à população de Confresa, em uma campanha realizada pela CDL do município. O objetivo da compra era reforçar a estrutura de saúde de Confresa, proporcionando atendimento adequado aos pacientes afetados pela pandemia.
As investigações da Polícia Civil apontaram que os respiradores adquiridos eram inadequados para uso, representando um sério risco à saúde pública. Segundo a apuração, os produtos eram antigos, possuíam registros cancelados ou suspensos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não atendiam aos padrões de qualidade exigidos para fins terapêuticos.
Foi constatado também que a empresa contratada para fornecer os respiradores, sediada em Ribeirão Preto (SP) não tinha autorização junto ao órgão sanitário, o que torna mais grave a situação.
A aquisição dos respiradores pulmonares foi feito em meio ao agravamento da pandemia de covid-19, quando a demanda por equipamentos médicos estava bastante alta. A Prefeitura de Confresa e a Câmara de Dirigentes Lojistas buscaram ação rápida rapidamente para garantir o atendimento adequado à população, porém, de acordo com a investigação, o processo de verificação e a fiscalização foram negligenciados.
O inquérito foi conduzido de forma minuciosa e contou com a colaboração de peritos da Politec-MT e informações fornecidas pela Anvisa. O delegado responsável pelo inquérito, Victor Donizete Oliveira, afirma que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilização dos envolvidos e em resguardar a transparência e a integridade nos processos de aquisição de materiais destinados à saúde.
“A população de Confresa merece justiça diante da gravidade dos fatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário darão prosseguimento visando a punição dos responsáveis e a implementação de mecanismos mais rigorosos para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, destacou o delegado.
