Polícia

PF mira esquema de fraudes para aposentar mais de 550 indígenas; mandados são cumpridos em Barra do Garças

PF estima prejuízo de cerca de R$ 64 milhões aos cofres públicos da União.

Bárbara Sá | RDNews 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Sangradouro que visa desarticular uma associação criminosa que estaria operando um grande esquema de fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas. Segundo apuração, grupo fraudava datas de nascimento de índios para que eles pudessem receber várias aposentadorias.

PF estima prejuízo de cerca de R$ 64 milhões aos cofres públicos da União. Até o momento, foram identificados 552 falsos indígenas aposentados em todo o Estado, com a perspectiva de novos identificados a partir da deflagração da Operação.

No total, foram expedidas 19 ordens cautelares judiciais pela Justiça Federal em Barra do Garças (a 500 km de Cuiabá), sendo 16 de busca e apreensão, dois afastamentos temporários das funções públicas e um mandado de prisão preventiva. Mandados são cumpridos em Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoréo e Cuiabá.

Conforme informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal, a organização criminosa seria integrada por servidores públicos da Funai, cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas locais. Também contaria com a conivência de centenas de pessoas que obtiveram documentos falsos, a partir da adulteração de informações de identificação, em especial, a data de nascimento, a fim de requerer aposentadorias por idade ilegais.

Considerando a expectativa de vida média do brasileiro de 77 anos, conforme dados oficiais do IBGE, segundo a PF, o prejuízo a ser evitado com a presente operação ultrapassa o montante de R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.

Mandados são cumpridos em Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoréo e Cuiabá.

Modus operandi

A fraude previdenciária, segundo a investigação, iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da Funai. Eram emitidos o “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (RANI) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com adulteração de dados, em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher.

A partir dessa falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o RANI para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, tais como CPF e RG. Na sequência, compareciam a uma agência do INSS para requerer aposentadoria por idade, fazendo uso de todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso.

As investigações evidenciaram que os documentos ideologicamente falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social. Na sequência, os fraudadores ainda buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, potencializando o prejuízo da fraude perpetrada.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.

Nome

O nome da Operação é uma referência a canal, sulco pelo qual se desvia parte da água de um rio, de uma fonte ou na barragem de um açude ou de uma represa. Uma alusão a desvios a partir dos quais outros são perpetrados. Em analogia, representa também a “grande sangria” realizada por meio de diversas fraudes cometidas em desfavor da Previdência Social.

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