Pai de menina morta com tiro acidental é autuado por omissão de cautela

Kethlyn Moraes e Bárbara Sá

O sargento da Polícia Militar Elienay Pinheiro foi autuado por omissão de cautela do armamento após a filha dele, de 2 anos, morrer vítima de um disparo acidental na cabeça, efetuado pela prima de 5 anos. As duas meninas estavam brincando em casa quando aconteceu o acidente, nesta quinta-feira (11), em Cuiabá.

A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Olímpio da Cunha Fernandes Júnior, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Apesar da autuação, o delegado ponderou que o PM sempre foi muito cuidadoso com o armamento e que o fato teria sido um caso isolado. O policial deve responder perante o artigo 13 da Lei 10.826, por falta de cautela com a guarda de um armamento. A pena prevista varia de um a dois anos de detenção e multa.

“A arma é particular, o proprietário é um policial, todos nós policiais temos que ter arma para proteção pessoal. Ele é uma pessoa habilitada e, segundo consta, tinha muito cuidado na guarda do seu armamento”, explicou o delegado.

Olímpio completou afirmando que o policial tomava as precauções em todas as ocasiões, inclusive não indo armado à igreja que frequenta. Conforme Olímpio, esse teria sido um fato isolado que culminou na tragédia.

A arma encontrada é de calibre .38, com capacidade da arma de seis munições e teve apenas uma deflagrada. Segundo o delegado, a arma estava guardada no fundo falso de uma mesa de cabeceira ao lado da cama. As crianças estavam assistindo desenho televisão enquanto o PM preparava o almoço delas. Ele era o único adulto na casa naquele momento.

“A gente sabe que criança é muito curiosa. Pode ter havido uma procura de alguma coisa e por acaso encontraram [a arma]. Nós ainda não temos todas as respostas”, disse. As duas primas conviviam e brincavam há tempos juntas, não sendo essa a primeira vez.

O delegado também explicou que, por envolver crianças, o caso agora será encaminhado para a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), e a menina que realizou o tiro acidental deve passar por medidas protetivas.

“Nessa situação, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a menina deve ser submetida a medidas protetivas, por causa da idade. Há uma vítima fatal, uma criança de dois anos, mas também há vítima psicológica, porque uma criança de 5 anos que vê sua prima no chão caída, morta, sofrerá um abalo para o resto da vida. Essas medidas são para que a  criança não sofra consequências psicológicas futuras”, explicou.