Operação cumpre mandados contra servidores do Detran suspeitos de fraudar transferências de veículos
Suspeitos utilizavam senha de acesso restritos de outros funcionários do órgão para cometer os crimes, de acordo com a polícia. Também são alvos despachantes, garageiros, compradores e vendedores de veículos.
Rodrigo Melo | g1 Goiás
Uma operação da Polícia Civil (PC) cumpre, nesta quarta-feira (28), 18 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão contra servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), além de despachantes, garageiros, compradores e vendedores de veículos. Eles são suspeitos de fraudar transferências de veículos.
Por não terem os nomes divulgados, o g1 não conseguiu localizar a defesa deles para que pudesse se posicionar. Em nota à reportagem, o Detran-GO informou que tem sido “intolerante com desvios de condutas”. Também descrever que, em um ano, afastou mais de 100 servidores comissionados e até efetivos envolvidos em atos de corrupção (Veja a nota completa no final da matéria).
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências de investigados nos municípios de Goiânia, Anápolis, Trindade, Santa Helena de Goiás, Mozarlândia e Caldas Novas. Além disso, foram cumpridos oito mandados prisão temporária de alvos localizados em Goiânia, Anápolis, Santa Helena de Goiás, Mozarlândia e Caldas Novas.
Até as 9h desta quarta-feira, cinco pessoas já tinham sido presas e três eram procuradas, de acordo com a polícia.
A PC informou que os funcionários públicos do órgão utilizavam senhas de acesso restrito de outros servidores que, a princípio, desconheciam a prática fraudulenta e muitas vezes nem estava no órgão.
Transferências indevidas
De acordo com a PC, foi apurado que, entre 2021 e 2022, servidores comissionados e efetivos do Detran-GO se associaram com despachantes, garageiros, compradores e vendedores de veículos para cometer diversas fraudes.
Entre as irregularidades, estão a transferência de veículos, conforme as investigações. A PC informou que os servidores causaram prejuízo para o Detran-GO quando evitavam fazer transferências de um único veículo, e assim, os beneficiados deixavam de pagar as taxas devidas.
A prática é conhecida como “ponte de recibo”, ou seja, se pulava a pessoa para qual foi realizada a comunicação de venda do veículo e já era transferido o domínio do nome do primeiro proprietário para o terceiro comprador do veículo.
Além disso, foi apurado que os investigados faziam o cancelamento ilegal de bloqueio de sinistro de grande monta, quando o veículo fica em situação de perda total, o desbloqueio indevido de embargo de licenciamento, cancelamentos ilegais de comunicados de venda e de intenções de venda, inclusões indevidas de novos comunicados de venda e de intenções de vendas.
Para cometer essas fraudes, o grupo cometeu diversos crimes como a falsificação de documentos, uso de documentos falsos, falsidade ideológica majorada, peculato-eletrônico, corrupção passiva e corrupção ativa, em continuidade delitiva, de acordo com a polícia.
Operação
A Operação Chave Falsa instaurou o total de oito Inquéritos Policiais e analisou 30 processos administrativos do Detran-GO.
Além disso, foram apreendidos previamente para perícia os computadores da autarquia utilizados para as práticas fraudulentas pelos servidores na época, e os documentos públicos e particulares falsificados usados pelos investigados para as transferências ilícitas de propriedade veicular.
Nota do Detran de GO
O trabalho da Operação Chave Falsa, deflagrada nesta quarta-feira (28), foi iniciado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), que após levantamentos preliminares enviou o caso à Polícia Civil para a completa investigação e apuração dos fatos.
Conforme apuração inicial das Gerências de Veículos e de Auditoria do Detran-GO, servidores comissionados e efetivos estariam utilizando senhas de terceiros para cometerem crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica majorada, peculato-eletrônico, corrupção passiva e corrupção ativa. A ação envolvia ainda despachantes, “garageiros”, compradores e vendedores de veículos.
O Detran-GO tem sido intolerante com desvios de condutas. Em um ano, afastou mais de 100 servidores comissionados e até efetivos envolvidos em atos de corrupção. Nesse período, foram encaminhados dezenas de casos de condutas suspeitas praticadas por servidores e credenciados. Estes casos estão sendo investigados, e novas operações como essa devem ser deflagradas em breve.
O Detran-GO reforça seu compromisso com o combate da corrupção, a transparência e a valorização dos recursos públicos. Informa ainda que a operação segue em andamento e que podem ser feitas atualizações à imprensa.
