MT tem a 3ª maior taxa de medidas protetivas concedidas pela Justiça
Estado ficou atrás apenas de Mato Grosso do Sul e Rondônia; ao todo, foram 12.430 casos em 2021
RDNews c/ assessoria
Mato Grosso figura entre os três estados do país com a maior taxa de medidas protetivas de urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça Estaduais em 2021. A unidade federativa registrou 705,9 casos, a cada 100 mil mulheres no estado, um aumento de 26% em relação a 2020.
As informações estão reunidas no 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no dia 28 de junho deste ano. Mato Grosso fica atrás no ranking de medidas concedidas apenas de Mato Grosso do Sul, em segundo lugar, com taxa de 761,3, e Rondônia, em primeiro lugar, com 806,2 casos para cada 100 mil mulheres.
Segundo o estudo, foram solicitados os dados do número de processos com ao menos uma medida protetiva de urgência, com a sugestão de que o parâmetro utilizado para fornecer a resposta decorra das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça. O estado de Rondônia informa que, em 2021, a quantidade de processos decididos foi maior que a quantidade de casos novos em função do estoque processual.
Em números absolutos, Mato Grosso ocupa a 11ª colocação, com 12.430 casos de medidas protetivas de urgência concedidas em 2021. São Paulo lidera a tabela, com mais de 67 mil medidas protetivas concedidas. Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro completam as três primeiras posições em números totais, com 41.300 e 34.196 casos respectivamente.
Cemulher TJMT
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher TJMT) elabora e executa políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso relativas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além da articulação com órgãos governamentais e entes não-governamentais municipais, estaduais e nacionais para ampliar os esforços no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
SOS Mulher MT (Botão do Pânico Virtual)
O SOS Mulher MT permite acesso ao Botão do Pânico, que é um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre alguma das regras estipuladas pelo magistrado. O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets.
Medida Protetiva On-line
Em 2021, juntamente com o aplicativo, foi lançado o site “Medida Protetiva On-line”, que possibilita à mulher vítima de violência solicitar ordens judiciais de proteção sem a necessidade se deslocar até uma delegacia.
