Ministro revoga liminar e determina retorno de Eduardo Botelho ao comando da Assembleia

Patrícia Sanches e Jacques Gosch | RDNews

O ministro Alexandre de Moraes revogou decisão liminar, anteriormente dada por ele próprio, e determinou o retorno imediado de Eduardo Botelho (UB) ao comando da Assembleia. Com isso, Max Russi (PSB), após a notificação, deixará a presidência do Parlamento.

“Em vista do exposto, revogo a decisão cautelar proferida nos presentes autos (doc. 33) e restauro a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na sessão Ordinária de 10/6/2020, para composição da Mesa Diretora no biênio 2021-2022, com a consequente recondução imediata de seus membros aos cargos antes ocupados, até o julgamento final da presente ação direta. Comunique-se imediatamente a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para ciência e imediato cumprimento desta decisão”, diz trecho do despacho assinado por Alexandre.

Com a reviravolta, a Mesa Diretora volta a ter a composição de 2020 tendo Botelho na presidência,  Janaína Riva (MDB) como 1ª vice-presidente; e Wilson Santos (PSDB) como 2º vice-presidente. Max, hoje presidente, retornará ao posto de 1º secretário.  Valdir Barranco (PT) será 2º secretário; Delegado Claudinei (PSL), 3º secretário e Paulo Araújo (PP) o 4º secretário.

A decisão acontece um dia após a Executiva nacional do Democratas (UB) apresentar nova petição junto ao Supremo Tribunal Federal para assegurar a aplicação integral do recente entendimento da Corte, nas ADIs nºs 6.684, 6.704, 6.707, 6.709 e 6.710, e assim reestabelecer a validade da eleição para a Mesa Diretora da Assembleia de 2020.

A retomada do julgamento do caso, pelo Plenário Virtual, está marcada para ocorrer na sexta (25) e se estender até 8 de março. Com a mudança de postura de Alexandre, que é relator do caso e, agora se junta aos então votos divergentes de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, a tendência é que o Supremo apenas confirme a volta da composição da Mesa Diretora, presidida por Botelho.

O desfecho do mérito, entretanto, ainda depende da votação dos demais ministros.

Imbróglio

A liminar, hoje revogada, foi concedida por Alexandre ao Rede Sustentabilidade (Rede), autor da ADI que questiona as eleições no Legislativo mato-grossense. Ocorre que, ao apreciar outras ADIs, o Supremo fixou um marco temporal sobre o tema.

Se firmou entendimento na aplicação do limite de reeleição ou recondução somente nos casos em que a formação das Mesas tenham ocorrido após a publicação do acórdão da ADI nº 6.524,  em 6 de abril de 2021, ou seja, muito antes da definição da escolha de Botelho como presidente.

Atualmente, a Mesa Diretora é comandada por Max, tendo  Dilmar Dal Bosco (DEM), na 1ª vice-presidência; Wilson Santos, na 2ª vice-presidência; Eduardo Botelho, na 1ª secretaria; Janaina Riva, na 2ª secretaria; Delegado Claudinei, na 3ª secretaria; e Allan Kardec (PDT), na 4ª secretaria. Após a notificação, a composição original será validada.