Ministro do STF nega HC a cacique de MT preso após atos antidemocráticos
Líder indígena tem sido voz potente nos protestos que contestam vitória de Lula em Brasília.
Beatriz Passos | RDNews
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (16) pedido de habeas corpus para José Acácio Serere Xavante, líder indígena de Mato Grosso e voz potente das manifestações antidemocráticas que pedem intervenção militar. Ele foi preso na última segunda (12), sob acusação de participar de atos que questionam o resultado das eleições em Brasília.
No despacho, Barroso afirmou que o habeas corpus não foi instruído com as peças necessárias para esclarecer controvérsias. Além disso, o magistrado reiterou que o STF orienta o descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário. A ordem de prisão nesse caso foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo investigações da Polícia Federal, o indígena realizou manifestações de cunho antidemocrático em localidades de Brasília, como o Congresso Nacional, Aeroporto Internacional de Brasília, centro de compras Park Shopping, Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice eleitos.
Segundo informações do site da Band, no Portal UOL, a Procuradoria-Geral da República avaliou que “a manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice da República eleitos”.
