Juiz nega liberdade a homem que arrancou coração de tia em Mato Grosso

Beatriz Passos e Rennan Marcel | RDNews

Lumar Costa da Silva, o homem que matou e arrancou o coração da própria tia em 2019, teve absolvição sumária concedida pela Vara das Execuções Penais de Sorriso (396,8 km de Cuiabá). Em decisão a justiça considerou que o homem precisa de tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado, uma vez que apresenta diagnóstico de psicopatia.  Portanto, não pode ser considerado culpado.

A decisão foi assinada pelo juiz Anderson Candiotto, nesta sexta (24). Ele definiu o réu como inimputável, uma vez que possui insanidade mental e não pode ser condenado juridicamente, daí a absolvição sumária. “Não se trata propriamente de uma absolvição, no sentido popular da palavra, o que foi reconhecido é que ele é inimputável em decorrência da patologia mental, então não se pode aplicar a pena de privação de liberdade, mas se pode aplicar a pena de medida de segurança, de internação psiquiátrica”, disse o magistrado.

A defesa de Lumar tinha solicitado a sua absolvição, porém, devido a sua condição, ele ficará internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha em São Paulo, com as despesas custeadas pelo Estado.

“A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo ora fixado em dois anos e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se assim determinar o Juízo da execução”, explica parte da decisão em relação ao tempo de reclusão do condenado. “O prazo máximo da internação psiquiátrica deve levar em conta a pena máxima abstrata para o crime de homicídio, de 30 anos”, continua o juiz.

Lumar aguarda a transferência no  Hospital Psiquiátrico Estadual Adauto Botelho, em Cuiabá. Contudo, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ainda pode recorrer da decisão.

Enquanto isso, o juiz vetou a possibilidade de liberdade. “O réu não faz jus ao benefício de aguardar eventual recurso em liberdade, dada a extrema gravidade dos crimes praticados e sua manifesta periculosidade, revelando-se a manutenção de sua custódia necessária para a segurança da sociedade e do próprio acusado”.

O crime

Morando no interior de São Paulo, Lumar brigou com a mãe e voltou para Mato Grosso. Foi acolhido pela tia Maria Zélia. Era conhecido que ela não aceitava o fato de o sobrinho ser usuário de drogas.

Para a psiquiatra que emitiu o primeiro laudo, o réu chegou a contar que tinha medo de ficar na casa tia, pois acreditava que as pessoas queriam lhe roubar as roupas e que haviam câmeras na casa lhe vigiando.

Após desentendimentos com a tia, Lumar foi morar em uma quitinete em Sorriso. Alguns dias depois voltou para a casa da tia. O réu disse que ia pegar uma máquina de cartão e pedir desculpas. Maria Zélia entrou para cozinha e pegou uma faca. Entraram em luta corporal e, segundo versão apresentada pelo réu, disse que os dois caíram, a faca já no pescoço da tia.

Após esfaquear a tia, Lumar começou abrir o tórax da tia ainda viva. Abriu o tórax e arrancou o coração. Depois, foi a casa da prima, filha da vítima, para levar o órgão arrancado. Fugiu em um carro preto.

Pouco tempo após, Polícia Militar recebe informações de que um homem invadiu subestação da Energisa, ainda em Sorriso. Lumar arremessou veículo contra um dos transformadores e tentava colocar fogo no carro.