Juiz determina exame de insanidade mental em acusado de matar adversário político no Araguaia
Decisão atende pedido do MPE, que ressaltou histórico de transtorno mentais do acusado.
Beatriz Passos | RDNews
O juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª via de Porto Alegre do Norte, determinou a realização do exame de insanidade mental de Rafael Silva de Oliveira de 24 anos, bolsonarista acusado de matar o lulista Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, no dia 7 de setembro em Confresa (MT).
A decisão, publicada nessa quinta (22), atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual, que requereu a submissão do acusado ao exame. Na solicitação foi argumentado que Rafael já teria histórico de transtornos mentais, e que inclusive seus familiares, em abril de 2020, pediram judicialmente sua tutela.
Na época, a família alegou que ele sofria com esquizofrenia e apresentava quadro de surto psicótico grave, com delírio preventivo e ideias homicidas.
Desta forma, o MPE-MT ressaltou que há “existência de dúvidas a respeito da integridade mental do acusado e que somente poderá ser atestada através de procedimento próprio, facultando a apresentação de quesitos e com a devida conclusão de um médico especialista”.
Diante do exposto, o magistrado atendeu o pedido e suspendeu o processo até o resultado do exame. “Concluo por razoável a dúvida levantada quanto à integridade mental do réu. Assim, é pertinente no caso em tela a realização de perícia para aferir o estado mental do acusado”, escreveu o juiz.
A realização do exame foi solicitada com máxima urgência e a irmã de Rafael foi nomeada como sua curadora. Durante esse processo, a Justiça manteve a prisão preventiva.
O caso
A briga entre Rafael e Benedito teria começado já na noite da quarta (7), dia marcado por manifestações partidárias durante as homenagens ao Dia da Independência do Brasil. Entretanto, somente na manhã seguinte o corpo de Benedito foi encontrado pela sua chefe, que não foi identificada.
Em relato à Polícia Civil, a mulher explicou que perguntou à Rafael o que teria ocorrido, já que ele foi o último a estar com a vítima, mas o suspeito teria contado uma história confusa e isso a deixou desconfiada.
À chefe, Rafael disse que dois homens teriam invadido o local, executado Benedito e depois ainda teriam tentado matá-lo. Contudo, momentos depois Rafael pediu um adiantamento, com a intenção de fugir. Por isso, a mulher resolveu chamar a Polícia Militar.
A Polícia Civil informou que Rafael gravou um vídeo do corpo da vítima e formatou o celular antes de entregar para um amigo. Com base nas informações, a Justiça chegou a autorizar a quebra de sigilo do aparelho.
