Homem vivia há 4 anos em situação análoga a escravidão em MT
Vítima recebia pagamento em comida, roupa velha e moradia; caso aconteceu no Município de Cáceres.
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Da redação | MidiaNews
Um homem de 55 anos foi resgatado em um sítio que realiza criação de bois, no município de Cáceres (MT), onde vivia em situação análoga à escravidão há quatro anos.
O resgate aconteceu na semana passada, mas somente foi divulgado nesta quinta-feira (3).
A operação de resgate foi realizada por três auditores fiscais do trabalho vinculados ao Ministério do Trabalho.
De acordo com o auditor Geraldo Fontana, o homem relatou que trabalhou todo esse tempo, mas nunca recebeu nenhum valor em espécie e o dono da propriedade só “levava comida, sacolão, roupa velha e moradia, esse era o pagamento in natura, e nunca em dinheiro”.
“O trabalhador estava em situação de moradia muito ruim. Nós o encontramos em vulnerabilidade alimentar, devido aos relatos nos últimos meses a comida fornecida vinha diminuindo muito, e diante de todas essas circunstâncias, a equipe de fiscalização entendeu a caracterização a situação análogo a escravo, por isso foi realizado o resgate”, explicou o auditor.
Ainda conforme a equipe, o homem foi resgatado e encaminhado para cidade, verificou-se um local para ele morar e foi exigido o pagamento das verbas rescisórias, como também liberado o seguro-desemprego.
Ao final da ação será elaborado relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União para que sejam adotadas as medidas judiciais, inclusive para o pagamento das verbas trabalhistas, dano moral individual e coletivo.
Também será oficiado o Ministério Público Federal para a possível a instauração de inquérito na Polícia Federal visando a apuração do crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução da pessoa à condição análoga à escravidão.
Conforme os auditores, pela sua simplicidade, o homem não tinha noção clara da falta de dignidade que vivia, já que mal tinha o que comer.
A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial do trabalhador para que seja incluído nas ações do projeto.
A coordenadora da equipe foi a auditora Flora Regina Camargos, que ainda contou com a participação dos auditores Geraldo Fontana, Bruno Possas e um motorista. Acompanharam a equipe do Ministério policiais do Grupo de Operação Especial (GOE).
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