Homem é preso em Pontal por importunação sexual após ‘passar a mão’ em mulher sem o seu consentimento
Vítima relatou aos policiais que estava fazendo caminhada avançou em sua direção
Da redação
Um homem foi preso nesta quarta-feira (17), pela Polícia Militar da cidade de Pontal do Araguaia (MT), por importunação sexual.
A vítima, do sexo feminino, acionou a polícia após o indivíduo ter passado a mão em suas partes íntimas sem o seu consentimento.
A mulher relatou aos policiais que estava fazendo caminhada na companhia de sua genitora, quando o suspeito, que caminhava em sentido contrário, avançou em sua direção, tocando-lhe as partes íntimas.
A vítima imediatamente acionou a Polícia Militar, que realizou a prisão do homem, que foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil.
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão.
O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos, sendo que antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa, e quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva.
Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.
A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não.
Caso alguém seja vítima deste tipo de crime, a recomendação é para que se acione imediatamente a polícia, ligando gratuitamente para o 190.
