Governo de MT revoga item de decreto e uso de máscara deixa de ser obrigatório
Agora cabe aos prefeitos regulamentar a questão em seus municípios; secretário Gilberto Figueiredo alerta sobre riscos.
Vinicius Mendes e Allan Pereira | RDNews
O Governo de Mato Grosso revogou o Artigo 1º do Decreto nº 1.134, de 01 de outubro de 2021, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense. A decisão foi tomada após reunião do secretário Gilberto Figueiredo com o governador Mauro Mendes (UB), na tarde desta segunda (7), no Palácio Paiaguás. A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça (08).
A decisão vem logo depois de algumas prefeituras decretarem, por conta própria, o uso facultativo da peça, como Sorriso e Nova Mutum. Na manhã de hoje (7), Gilberto falou que quer agir com prudência e não tomar uma decisão antecipada para o momento.
“A orientação das OPAS [Organização Pan-Americana de Saúde] e do Ministério da Saúde é de continuar utilizando a máscara, mas tem prefeito tomando decisões a luz da situação regional. Sempre quando começa a amenizar no número de casos e óbitos parece que todo mundo fica louco para voltar ao normal. Não estamos no normal”, diz.
O secretário também negou, quando questionado, se o fim da máscara significa o fim da pandemia. “O uso da máscara é uma medida proteção. Mesmo sem lei, o cidadão deveria usar por precaução, principalmente aqueles que têm mais risco”, diz.
Gilberto evitou fazer críticas as prefeituras e pontua que elas têm autonomia para tomar suas próprias decisões. Em seguida, reforçou que não acabou a pandemia. “A máscara é desconfortável. Sei que seria melhor sem, mas nós precisamos tomar uma decisão a luz dos dados e dos pareceres da equipe técnica”.
A partir da publicação da revogação, competirá aos gestores municipais a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais.
Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da Covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado.
