Dr. Eugênio comemora sanção de Lei das Áreas Úmidas pelo governador Mauro Mendes
Segundo ele, a lei passa a oferecer segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso.
Da redação
O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), comemorou a sanção do Projeto de Lei das Áreas Úmidas pelo governador Mauro Mendes (União), ocorrido na terça-feira (11). Segundo ele, a lei passa a oferecer segurança jurídica para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, a nova norma é considerada um marco histórico para a região do Araguaia, que nos últimos anos, debateu intensamente a classificação ambiental de seu território.
Dr. Eugênio destacou o trabalho do Governo do Estado, por meio da secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, à época presidida por Eduardo Botelho, com participação decisiva do então primeiro-secretário Max Russi.
O deputado fez questão de destacar que para a regulamentação das Áreas Úmidas, à Assembleia Legislativa investiu R$ 2,3 milhões, destinados à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para a realização do estudo técnico aprofundado sobre a caracterização ambiental do Araguaia.
O estudo da UFMT concluiu, de forma definitiva, que não há bioma Pantanal na região do Araguaia, encerrando divergências e garantindo bases científicas claras para às políticas públicas.
“A sanção pelo governador traz tranquilidade para os produtores, gestores e moradores do Araguaia, que passam a ter regras ambientais específicas e adequadas à realidade local”, disse Dr. Eugênio.
