Desembargador cita possível interferência e decide manter vereador de Querência preso em Cuiabá

Vinicius Mendes | RDNews

O desembargador Orlando Perri, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de liberdade feito pela defesa do vereador Neiriberto Erthal, o Professor Neiriberto (PSC), que aparece em um vídeo sacando uma arma de fogo e apontando contra um colega parlamentar em Querência Veja Vídeo. O magistrado considerou a possível interferência na apuração dos fatos e que Neiriberto fugiu da cidade após o caso, sendo preso já em Cuiabá.

A defesa do parlamentar entrou com um recurso de habeas corpus contra a decisão da Vara Única da Comarca de Querência, que decretou a prisão pela prática, em tese, dos crimes de ameaça e tentativa de homicídio.

O argumentou foi que hão há fundamentação para manutenção da prisão, já que “a própria vítima, que também é vereador, não teme o Paciente. Deixou muito claro em seu depoimento que o Paciente não oferece risco para ela, uma vez que são amigos e que referido fato foi uma conduta isolada do Paciente”. O pedido foi para que Neiriberto fosse imediatamente posto em liberdade.

Ao analisar o recurso o desembargador citou que o delegado representou pela prisão, o Ministério Público se manifestou favorável À representação e o juiz de primeira instância deferiu. O desembargador considerou que o caso não foi de simples ameaça.

“Embora os impetrantes tentem dar tons de simples ‘ameaça’ à imputação que recai sobre o paciente, afirmando que a vítima não o teme e declarou ser seu amigo, a simples inspeção ocular das imagens que instruem o inquérito policial – e que circularam no horário nobre dos canais televisivos por todo o País, além de invadir a rede mundial de computadores – autorizam concluir que o ato praticado por Neiriberto constituiu-se, em tese, tentativa de homicídio, uma vez que sacou a arma, apontou-a e, […] puxou o gatilho dela por duas vezes”, disse.

O magistrado afirmou que o ato é grave e justifica a prisão preventiva, para a garantia da ordem pública. Ele ainda questionou a postura da Polícia Militar ao lidar com o caso, já que se limitou a registrar a ocorrência como “ameaça”.

“Como bem ressaltado pelo Promotor de Justiça que oficiou no inquérito, a patente do paciente – ainda que reformado – pode influenciar na apuração dos fatos, como já aparenta ter ocorrido com os milicianos que estavam presentes no plenário da Câmara dos Vereadores, vivenciaram os fatos e sequer apreenderam a arma, apesar de terem plenas condições de fazê-lo”, afirmou o desembargador.

Ele também citou que Neiriberto saiu do município após o fato, sendo preso na sexta  (25) já em Cuiabá, distante quase 800 quilômetros de Querência. O desembargador então indeferiu o recurso da defesa e manteve o vereador preso.