Autor de chacina vai a júri popular por morte de 7 pessoas dentro de bar em MT

Beatriz Passos | RDNews 

A juíza Rosângela Zackarim dos Santos, da 1ª Vara Criminal De Sinop (MT), aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que Edgar Ricardo de Oliveira, autor confesso da chacina que resultou na morte de sete pessoas em Sinop, seja levado a júri popular. Na decisão, publicada nesta segunda-feira (28), a magistrada ainda manteve a prisão preventiva do acusado até o julgamento, que ainda não tem data definida. Ele encontra-se detido na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

Edgar será julgado pelo homicídio de sete pessoas, sendo uma criança de 12 anos. Nos autos, os crimes estão indicados com qualificadoras como motivo torpe, meio cruel que resultou perigo comum e vítima menor de quatorze anos.

“Com efeito, entendo que há indícios de que o crime foi praticado por motivo torpe, impulsionado pelo sentimento de vingança, em razão de o réu perder aposta em jogo de bilhar, utilizando-se de meio cruel, consistente no emprego de armas de fogo de elevado potencial lesivo e causadora de múltiplas lesões simultâneas, sendo as vítimas atingidas uma a uma, a maioria a curta distância, supostamente resultando em perigo comum, visto que os disparos foram efetuados em estabelecimento comercial, com várias pessoas e em direção à rua, colocando em risco número indeterminado de pessoas, bem como que uma das vítimas possuía tenra idade, sendo menor de quatorze anos”, diz trecho da sentença.

A magistrada ainda ressalta que há indícios de que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a
defesa da vítima, uma vez que cinco delas “foram rendidas e encurraladas na parede, tendo os disparos sido efetuados”, enquanto outras duas “foram alvejadas pelas costas, enquanto corriam do local, de modo que as vítimas não puderam esboçar qualquer reação defensiva”.

“Destarte, conclui-se que a materialidade do crime encontra-se comprovada, bem como foram coligidos indícios suficientes de autoria para o encaminhamento do acusado para julgamento pelo Tribunal do Júri, não sendo ocaso de afastamento das qualificadoras nesse momento processual”, destaca outro trecho da decisão.

Ao manter a prisão de Edgar, a magistrada ressaltou a necessidade de garantia da ordem pública e “o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, não provém de simples abstrações, suposições ou presunções, podendo claramente serem extraídos da decisão que decretou a prisão”.

“[…] os dados fáticos são suficientes para demonstrar que o caso em apreço vai além da normalidade do tipo penal em comento, constituindo fundamentação idônea para a custódia preventiva do acusado”, pontuou a juíza.

Montagem/RDNews

A chacina 

Edgar é acusado de executar a sangue frio, em uma chacina que chocou o país, Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos, Josué Ramos Tenório, de 48 anos; Adriano Balbinote, idade não confirmada; Orisberto Pereira Souza, de 36 anos; Getúlio Rodrigues Frazão, idade não confirmada; e a filha dele, Larissa de Almeida Frazão, de 12 anos; e Eliseu Santos da Silva, de 47 anos. O crime ocorreu em 21 de fevereiro deste ano

Conforme as investigações, todos os homens estavam jogando sinuca e apostando, a princípio, contra Getúlio na parte da manhã. Ambos perderam várias partidas e acumularam dívida de R$ 4 mil. Edgar e Ezequias (morto pela Polícia) voltaram ao bar à tarde e perderam mais algumas partidas. Edgar, que estava jogando, teria ficado irritado. Ele e Ezequias foram até o carro e cada um pegou uma arma.

O primeiro a ser morto foi Bruno, dono do bar. Em seguida, Getúlio foi executado pelas costas – depois recebeu mais dois tiros no olho. Pelas imagens é possível verificar, segundo apuração inicial, que Edgar atirava em quem corria, inclusive na menina de apenas 12 anos, que morreu já na rua.