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Após alta de casos, TJ recomenda uso de máscaras em todas as unidades

Portaria também prevê que servidores e magistrados com sintomas gripais atuem em teletrabalho até ter resultado de exame para garantir saúde coletiva.

Bárbara Sá | RDNews

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou portaria-conjunta que recomenda o uso de máscaras em todas as unidades. O documento  dispõe sobre a adoção de medidas preventivas à Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário estadual no período de 6 de junho a 31 de julho de 2022.

A portaria é assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, José Zuquim Nogueira.

A decisão acontece dias após o TCE-MT também orientar pelo retorno da proteção facial e passar a oferecer o item na recepção. Perguntado sobre a questão, em entrevista ao , o presidente da Assembleia Eduardo Botelho disse nesta terça (8) que, por enquanto, nenhuma medida neste sentido será tomada dentro do Legislativo. Ele ressalta que segue acompanhando o cenário.

Na portaria do Tribunal de Justiça estão recomendadas as seguintes medidas preventivas: uso de máscara facial por usuários internos e externos nas unidades; e determinação da atuação em teletrabalho obrigatório, do (a) magistrado, do servidor, do colaborador que apresentar sintomas da Covid-19 ou gripais, até o resultado do exame, a ser apresentado em até três dias após os primeiros sintomas.

Confirmada a contaminação por Covid-19, o magistrado, servidor ou colaborador desempenhará suas atividades exclusivamente em teletrabalho, pelo prazo de sete dias a partir dos primeiros sintomas. Caso o resultado seja negativo deverá retornar às atividades presenciais.

Ainda de acordo com a portaria fica vedado o fechamento de qualquer unidade em decorrência de contaminação por covid-19 sem autorização da presidente do Tribunal de Justiça.

Ontem (07) a juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a suspensão das atividades presenciais da unidade pelos próximos 7 dias, após dois estagiários testarem positivo para a covid-19. De acordo com a portaria, outras três pessoas estão com sintomas gripais.

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