Alexandre de Moraes mantém prisão de ao menos 6 de MT por atos em Brasília
Eles haviam sido detidos em flagrante após os atos do dia 8 de janeiro na capital federal.
Gustavo Castro e Cíntia Borges | MidiaNews
Ao menos seis moradores de Mato Grosso tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17), pela acusação de atos de vandalismo em Brasília. Uma mulher do Estado foi liberada, com aplicação de medidas cautelares.
Eles estavam presos desde o dia 9 de janeiro, acusados de invadirem as sedes dos Três Poderes, na Capital Federal, e depredarem o patrimônio público.
Tiveram a prisão preventiva decretada o suplente de vereador de Cuiabá João Batista Benevides da Rocha (União), o empresário de Campo Verde Jairo de Oliveira Costa, Alessandra Cristiane dos Santos Nascimento, Alexandre Lopes Rodrigues, Ezequiel Nogueira Gomes e Jean de Brito da Silva.
A prisão preventiva não tem prazo para vencer.
A servidora pública do Indea Ana Caroline Elgert foi liberada. Entre as cautelares impostas a ela, estão a proibição de ausentar-se do país, de utilização de redes sociais, de usar arma de fogo e de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Audiência
O ministro analisou a prisão de 200 envolvidos nos atos. Até o momento, 140 prisões em flagrante foram convertidas em preventivas, e 60 pessoas foram liberadas. A previsão é que até este fim de semana os mais de mil presos passem por audiência de custódia.
Alexandre de Moraes alegou, ao manter as prisões, que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão.
Nesses casos, o ministro considerou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento dos atos.
Já ao converter a prisão em flagrante em liberdade provisória, Mores apontou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação de crimes, até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público.
