Prefeitura de General Carneiro propõe cobrança por consumo e nova ETA para sanar crise de abastecimento de água

Do Semana7

Diante das dificuldades no abastecimento de água e de inadimplência no município, a Prefeitura de General Carneiro (MT) e a Câmara Municipal têm discutido medidas para sanar os problemas que afetam a arrecadação e o fornecimento do serviço. Em reunião nesta quarta-feira (20), o prefeito João Filho anunciou a elaboração de um projeto de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e uma proposta de cobrança de tarifa de água baseada no consumo individual dos moradores. (Veja vídeo no final da matéria)

De acordo com o gestor, atualmente, General Carneiro enfrenta um déficit de aproximadamente R$ 970 mil em débitos relacionados ao abastecimento de água e mais R$ 600 mil em IPTU e taxas diversas. Segundo ele, esse valor compromete o orçamento da prefeitura para investimentos em melhorias na cidade.

“Nós estamos trabalhando um projeto para encaminhar à Câmara para criar um REFIS municipal. Aquele cidadão que deve, por exemplo, R$ 900, mas só de juros e multa tem R$ 400, poderá quitar sua dívida com isenção desses encargos. Queremos ajudar o contribuinte a regularizar sua situação e, ao mesmo tempo, garantir receita para o município”, afirmou João Filho.

O chefe do Executivo municipal também destacou que a cobrança e fiscalização das taxas é uma responsabilidade legal do gestor público e que a ausência dessa arrecadação pode configurar renúncia de receita, algo vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já o presidente da Câmara, vereador Divino Borracheiro, reforçou que a Casa Legislativa está disposta a apoiar as iniciativas que tragam benefício à população. Segundo ele, o sistema atual de cobrança da água, com uma taxa fixa de R$ 20, está defasado e injusto com os consumidores.

“Hoje, quem usa mil litros por dia paga o mesmo valor de quem usa 200. A nossa ETA [Estação de Tratamento de Água] não tem capacidade para atender todo mundo com esse crescimento no número de ligações. Estamos estudando com o prefeito um novo modelo, com cobrança proporcional ao consumo, e também um projeto para construção de uma nova ETA, com capacidade para atender até 20 mil pessoas”, explicou.

A proposta de cobrança por consumo visa promover o uso consciente da água e corrigir distorções no sistema atual. A medida também será importante para viabilizar o investimento em uma nova Estação de Tratamento de Água, em parceria com o Governo do Estado e apoio do deputado federal Fábio Garcia, conforme adiantado pelo prefeito.

“Estamos buscando apoio junto ao governador do Estado de Mato Grosso e ao deputado Fábio Garcia para construir uma nova captação e um novo sistema de tratamento. Mas, enquanto isso, precisamos da colaboração de todos. É hora de economizar, distribuir bem a água nas casas e evitar desperdícios. Se não nos prepararmos, o risco de desabastecimento é real”, alertou João Filho.

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