Vereadores aprovam projeto de Lei que reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde

Da redação c/ Ascom-BG

A Câmara de Barra do Garças realizou nessa segunda-feira (20), mais uma sessão ordinária. Várias projetos, indicações e moções foram aprovadas pelo plenário. Entre as matérias aprovadas, o Projeto de Lei nº 77, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias.

O presidente da Câmara, vereador Pedro Filho (PSD), participou da sessão de maneira remota, por videoconferência, tendo sido substituído pelo vereador Zé Gota (PSDB), que presidiu a sessão.

Na sessão, o vereador Guinha (PSD) parabenizou o trabalho do Professor Sivirino (PSD), atual vice-prefeito da cidade, que tem realizado uma ação junto ao time de atletismo de Barra do Garças em campeonatos, como os que ocorreram no último final de semana.

No último domingo (19), dois atletas barra-garcenses ocuparam o pódio da Corrida dos Reis, que contou com a participação de 15 mil atletas, entre estrangeiros e brasileiros. Além disso, a equipe coordenada pelo Professor Sivirino conquistou o 5º lugar na prova feminina com a atleta Franciely Marcondes e na masculina com Peterson Ribeiro, também em 5º lugar.

Neste mesmo final de semana aconteceu, o Campeonato Estadual de Atletismo em Cuiabá e a equipe de Barra do Garças, conquistou 9 medalhas de ouro, 4 de prata e 3 de bronze.

A Câmara Municipal é apoiadora do projeto, uma vez que recentemente.aprovou Projeto de Lei concedendo ajuda de custo para o setor em parceria com a Prefeitura, e por isso, o vereador Guinha fez questão de dar destaque ao resultado do investimento de esforços do município e do Professor Sivirino.

O vereador Secreta Bike (PSB), destacou recentes viagens à Brasília junto ao senador Wellington Fagundes (PL) e afirmou a necessidade da criação de uma nova ciclovia e de mais passarelas em Barra do Garças. Destacou ainda o repasse realizado pelo senador no valor de R$ 1,5 milhão para o município.

O vereador também mencionou uma reunião com o deputado Carlos Bezerra, que se comprometeu a repassar cerca de R$ 500 mil para a construção de uma pista de motocross, de bicicross, veloterra e aeromodelismo, para oferecer à cidade esses espaços de prática de esportes. O valor prometido já foi encaminhado à Prefeitura.

Já o vereador Jairo Rodrigues (MDB), além de agradecer aos profissionais de saúde pelos serviços prestados à toda sociedade barra-garcense, também realizou uma indicação de Projeto Parlamentar para a construção de um viaduto ligando o bairro Vila Maria ao bairro Palmares, uma vez que ambos tem fluxo intenso de pedestres e uma rodovia separando os bairros. Além disso, trouxe algumas solicitações de populares do bairro Vila Maria, que solicitam a abertura de ruas que dão acesso ao rio Garças

O vereador Jairo Gehm (PRTB), chamou atenção para o estado de sujeira em que se encontra a cidade de Barra do Garças, criticando a Clean Master Ambiental, que cuida da coleta de lixo e da limpeza das ruas.

Reajusta salarial

Ainda na sessão, o plenário aprovou o  Projeto de Lei nº 77, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias. De acordo com a matéria, o vencimento não será inferior a dois salários mínimos.  Deste modo, aqueles que estiverem efetivamente no desempenho de suas atividades com ligação com o SUS, terão este reajuste.

O cumprimento fica condicionado ao repasse por parte da União dos termos, ficando o município autorizado a antecipar o reajuste com os recursos do município. Tais recursos repassados para este fim não serão objeto de inclusão para fins do cálculo de despesas com o pessoal. Houve manifestações comemorativas da plateia presente e também a Câmara Municipal se regozija de tal decisão em favor desses profissionais tão imprescindíveis para a cidade de Barra do Garças.