Donos de terrenos e lotes sujos ganham prazo para limpeza em Aragarças, sob pena de multas
O não cumprimento da Lei implicará em multa e execução fiscal
Da redação | Rede da Notícia
A Prefeitura de Aragarças (GO) começou a notificar os proprietários de terrenos e lotes vagos que se encontram com mato ou quaisquer materiais que acumulem água, para que façam a limpeza sob pena de multas, conforme determina a Lei Municipal 1.923/2021.
De acordo com a Prefeitura, a medida visa o combate do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue ou animais peçonhentos, além do combate à criminalidade, já que os marginais buscam refúgio nesses locais.
De acordo com a notificação, o não cumprimento da Lei implicará em multa e execução fiscal. A Prefeitura efetuará a limpeza dos respectivos terrenos ou lotes e lançará as multas no carnê do IPTU 2022.
O município lembra que manter os terrenos ou lotes limpos, é uma obrigação de cada proprietário, pois, estará contribuindo para a saúde e o bem-estar da população.
