Ação conjunta combate fraudes na venda de caminhonetes; alvos em MT
Operação Francamente cumpre ordens judiciais em Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra.
Bárbara Sá | RDNews
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e os Gaecos de Mato Grosso e do Amazonas, deflagrou, na manhã de hoje (17), a operação Francamente que tem como objetivo de combater fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus. A prática causou um prejuízo estimado de R$ 500 milhões em tributos sonegados no período investigado.
Neste momento, agentes cumprem ordens judiciais em três concessionárias de Manaus. Em Mato Grosso policiais estão em Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá. Ao todo são cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá, nos estados do Mato Grosso e Amazonas.
apurou que as fraudes ocorriam em Manaus e os veículos eram vendidos em Mato Grosso, onde foram descobertos os crimes. Em Tangará da Serra, os agentes estão na empresa Márcio Veículos.Investigação
A Zona Franca de Manaus possui incentivos fiscais em razão do estímulo dado pelo governo ao desenvolvimento regional. Tais benefícios resultam na venda dessas caminhonetes por um valor menor que o preço usual de venda das demais regiões do país, já não há recolhimento de tributos federais e estaduais como o IPI, PIS, COFINS e ICMS.
A legislação determina a permanência desses veículos, exclusivamente, na própria localidade e caso haja saída para outros estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal.
A fraude consiste na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, realizada por servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas. Os clientes que adquiriam caminhonetes zero km pagavam cerca de R$ 30 mil por veículo.
O nome da Operação traduz a inconformidade das condutas delituosas na região da Zona Franca de Manaus.
